MONOGRAFIA DA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS:
ECONOMIA E GERENCIAMENTO DAS FLORESTAS TROPICAIS
NUM ANO MUITO FELIZ PARA FACULDADE DE ECONOMIA SÃO LUÍS, QUE OBTEVE NOTA MEC CONCEITO A:


       Nos idos anos 90 o S.O.S. Mata Atlântica me semeou, isso se deu no período em que pude participar como voluntária. Mais foi o Coordenador de Monografia da Faculdade São Luís, o Economista Prof Eduardo Mecktarian, que passou para eu ler a coluna da FSP 24/5/97- B2, escrita pelo Prof Dr. José Eli da Veiga, sobre ECONOMIA ECOLÓGICA: Cientistas criam novos modelos para analisar impacto do mercado sobre o Meio Ambiente "bens gratuitos". Esse texto  (ao final da bibliografia deste trabalho) foi o "start" para mim!
       E o Prof Dr. José Eli da Veiga, gentilmente, na época, me atendeu na FEA-USP (mesmo com agenda lotada), e depois que eu expus o que pretendia ele me disse: "eu não posso ajudá-la mais sei quem pode" e me encaminhou para conversar com Celso Sekiguchi, que trabalhava, no IPT-USP e, também, lá fui bem recebida. Logo após eu expor o que pretendia, o Celso Sekiguchi que era , na época, Diretor da Associação Brasileira da Economia Ecológica, de forma fantástica ampliou os horizontes, cedeu-me rico material para os estudos e ainda indicou-me  outras pessoas.
      Também tive oportunidade de conversar com Engenheiros Florestais de Empresas de Papel e Celulose que, na época, me indicaram a Sociedade Brasileira de Silvicultura, que contribui muito com o desenvolvimento da Monografia. 
       E, completou essa rede de sustentabilidade, colaborando comigo, e eu não podia deixar de ter gratidão profunda pelo Orientador Prof Mestre Cassiano Ricardo Martinez Bovo, que foi primoroso nas correções e sugestões. Porque depois do Coordenador de Monografia, o Prof Cassino foi o único que aceitou me orientar no tema INOVADOR, e estávamos em plena RIO+5, e recebemos muitas críticas desestimulantes por desenvolver o tema, que muitos chamaram de balela....
    Enfim, passaram-se 20 anos e estamos prestes a concretizar PLANTANDO RIOS - DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE: http://www.car.gov.br/plantadores-rios/.
        E, negócios sustentáveis estão se ampliando cada vez mais, como por exemplo: http://cebds.org/
        O negócio da SILVICULTURA é forte e, acerca de dez anos integrado à agricultura e a pecuária, potencializando o Agronegócio, entre tantos outros produtos florestais que a SILVICULTURA fornece, e assim não desmatando, porque o cultivo de florestas plantadas atende as demandas das necessidades humanas.
    Quanto as FLONAS-FLORESTAS NACIONAIS, estão em práticas de manejo sustentável: LEGAIS e Madeira CERTIFICADA!
  No entanto, muitas, mais muitas soluções ainda são NECESSÁRIAS, SENÃO IMPRESCINDÍVEIS, e surgirão, inclusive, para o terrível problema das queimadas!!!
       Aos poucos, a concretização REAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL! DO BRASIL SUSTENTÁVEL!
     Enfim, eu tive colaboradores de tino e capacidade, que me construíram, e sem dúvida, sem os colaboradores eu não teria realizado a Monografia!       
               
                 
           
               
FACULDADE DE ECONOMIA SÃO LUÍS













ECONOMIA ECOLÓGICA:

GERENCIAMENTO DAS FLORESTAS TROPICAIS










Elaine da Silva




Primeiro lugar no I Prêmio Banco Real/São Luís de Monografia 1997, da Faculdade de Economia São Luis.
Terceiro lugar no VIII Prêmio Alfred Marshall do Instituto Liberal de São Paulo/Nestlé de Monografia.








São Paulo
1.997
FACULDADE DE ECONOMIA SÃO LUÍS












ECONOMIA ECOLÓGICA:

GERENCIAMENTO DAS FLORESTAS TROPICAIS










Aluna: Elaine da Silva
Professor Orientador: Cassiano Ricardo Martinez Bovo







Monografia apresentada à Faculdade de Economia São Luís, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas.





São Paulo
1.997

SINOPSE


Este estudo foi elaborado com a finalidade de apresentar algumas das etapas pelas quais o desenvolvimento dos empreendimentos florestais e/ou recursos naturais e renováveis promoveram progresso para poucos ultrapassando, inclusive, os limites sustentáveis do meio ambiente pelo uso inadequado dos recursos. Isto gerou escassez das matérias-primas, o empobrecimento dos solos, dos ares, das águas e da biodiversidade; consequentemente das pessoas. Esses cenários degradados são vistos em mais da metade do Planeta Terra.

Insistimos no uso sustentável dos recursos naturais e renováveis ainda existente, na adoção das  atitudes pró-ambientais e de técnicas adequadas, com enfoque especial as florestas tropicais, visto que a natureza é por  excelência fornecedora de grande parte, senão de todas, de nossas funções de bem-estar.

A ciência da economia ecológica é o renascimento da economia, e tem sido considerada um dos paradigmas para o século XXI.

No Brasil, o tema economia ecológica é ainda inovador, engloba diversas áreas, e é transdiciplinar.  Um dos temas deste conjunto de novos conhecimentos é o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e renováveis, que vem gradativamente, atingindo os meios acadêmicos e empresariais do país e do mundo.

Estamos utilizando mecanismos orientativos e normativos específicos para o setor florestal, utilizados pelos países de primeiro mundo como Alemanha e Inglaterra e tem se expandido para o Mercado Comum Europeu e Estados Unidos. Eles buscam no ecodesenvolvimento a prática do ecogerenciamento que cria a ecoqualidade aos ecossistemas.

Com o mesmo objetivo foi criado o inventário do meio ambiente, através do qual, procura-se alcançar a meta da ecoeficiência com o ecobalanço, que analisa impactos, contabiliza e elabora planejamentos de capital futuros, tendo assessoramento da ecotecnologia que gera econegócios para os ecomercados, produzindo ecoprodutos certificados com ecorótulos, transformados pela ecoeconomia, ou seja, economia ecológica, também chamada de economia sustentável  e  economia ambiental (repetimos sucessivamente “eco” para provocar altos ecos em todos âmbitos).

AGRADECIMENTOS



Eu agradeço a DEUS pela bênção da criação da Natureza, que nos é dada gratuitamente, e que sejamos perdoados por não fazermos bom uso para o progresso, crescimento e desenvolvimento geral de todo Planeta Terra.

Meus agradecimentos são todos especiais, pois esta monografia obteve a cooperação de muitas pessoas, empresas e bibliotecas, todas importantes para realização deste trabalho.

Aos meus pais, Edmar e Wandercy,  e irmão, Edison, por me terem presenteado com os livros necessários para o desenvolvimento do tema.

À Roberto Moura, que me presenteou com as gravações de todos os “scanners” que estão no trabalho, assim como a Claudia Regina Cândido pelas primeiras revisões dos textos.

Ao Diretor Rubens Garlipp, ao Engenheiro Florestal Rui Gimenez e equipe de trabalho, da SBS - Sociedade Brasileira de Silvicultura, assim como ao Consultor de Reflorestamento das Empresas Klabin, Evaristo M. Lopes, que  cooperaram com muitas orientações e fornecimento de materiais enriquecedores do setor florestal.

A presteza dos integrantes da Associação Brasileira de Economia Ecológica o Presidente Carlos Eduardo F. Young, o Presidente do Conselho Consultivo e Fiscal Peter H. May e o Diretor Executivo Celso Sekigushi, que além de ampliar os horizontes forneceram, também, riquíssimo material sobre o tema.

A Zodya Pereira, a Deborah Epelmann e a José Gentil Sanchez Mendes, com as atividades holísticas que foram  muito preciosas para a  visão do século XXI.

Ao meu Professor Orientador  Cassiano Ricardo Martines Bovo, pela dedicação e sugestões preciosas para o desenvolvimento da monografia, assim como ao paciente Coordenador de Monografias  Professor Eduardo Mekitarian, que incentivou o desenvolvimento do tema desde ínicio, como também aos Professores Antonio Dirceu Marques e Humberto Russo, que me apoiaram na conclusão do curso de Ciências Econômicas.

Ao Coordenador de Microinformática Humberto Russo Jr., assim como a funcionária Heloisa Helena Ribeiro e aos funcionários Paulo A. Batello, Francisco B. Garcia Jr., pela presteza no auxílio técnico do laboratório de informática no primeiro semestre.

A Hermes Pereira Barolli, Ana Neide Viriato Costa e Rosangela Medeiros Costa pela utilização de todo aparato de microinformática, e presteza no desenvolvimento da monografia no segundo semestre.

A Edméa Garcia Neiva, consultora especialista em cursos na área de redação e gramática, pela revisão geral e final do trabalho monográfico.

Ao engenheiro florestal,  Alexandre Binelli  pela revisão geral e final da monografia.


 DEDICATÓRIA


Dedico este trabalho às gerações do presente, que buscam condições condignas para subsistir à baixa qualidade de vida, pois  esse é o cenário de mais da metade do Planeta Terra. A degradação da natureza é a degradação do próprio homem.


Em prol do desenvolvimento social, econômico e ambiental que as florestas tropicais oferecem, recriando em toda parte condições sustentáveis e dignas para as gerações futuras, sendo sem dúvida, um bem-estar ecológico  e economicamente globais.

 LISTA DE ANEXOS                                                                                                                                 
1.Segundo PND - Plano Nacional de Desenvolvimento 
2. Declaração da Conferência do Meio Ambiente Humano de Estocolmo/72
3.Tratados Ambientais.
4.RIO+5 - Minuta da Carta da Terra e do Povo
5.Declaração da Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Rio de Janeiro/92
6.Os dez mandamentos da Empresa Verde
7.Princípios de Gerenciamento Ambiental da Câmara Internacional
do Comércio                                                                                                                                    
8.FSC-Conselho de Manejo das Florestas Tropicais (P&C)
9.Agenda 21 - Um breve histórico
10.Série ISO 14000 - um breve histórico
11.Protocolo de Montreal - um breve histórico
12.OIMT - Organização Internacional de Madeira das Florestas Tropicais - Manejo e Critérios para Sustentabilidade das Florestas
13.Sistema CELOS  de manejo florestal
14.Contabilidade Ecológica
15.Sistema de Contas Nacionais Ecológico

LISTA DE ILUSTRAÇÕES E GRÁFICOS
Capítulo 1
1.As três zonas de transição

Capítulo 2
2.Oito motivos para as empresas protegerem o meio ambiente
3.Resultados do Plano de Ação das Florestas Tropicais-PAFT

Capítulo 3
4.Gráfico sobre a exploração inadequada das florestas tropicais e os percentuais
negativos
5.O efeito estufa afeta diferentes níveis dos ecossistemas
6.A integração econômica no meio florestal
7.O aumento progressivo das áreas verdes no país
8.Esquema analítico do plano de desenvolvimento florestal sustentável
9.As vantagens do modelo alternativo de manejo florestal

SUMÁRIO
Introdução                     

1    Economia x Industrialização x Ecologia 
1.2 Economicidade e o meio ambiente

2.   Gerenciamento ecológico
2.1 Desenvolvimento sustentável
2.2 O desafio global em busca do desenvolvimento sustentável
2.3 Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável
2.3.1 O Brasil e os temas globais
2.3.2 O Papel da União no desafio da gestão ambiental

3. As atividades produtivas das florestas tropicais e o gerenciamento
dos econegócios
3.1 Os desflorestamentos e as queimadas no Brasil
3.2 Economia Florestal
3.3 Estudos de viabilidade econômico-ecológico no resflorestamento
do Brasil
3.4 O Setor florestal: produtividade x meio ambiente

4.   O meio ambiente e o gerenciamento ecológico
4.1 A quarta onda: economia ecológica
4.2 O futuro das florestas tropicais 

Considerações Finais 

Bibliografia 

INTRODUÇÃO


              O estudo elaborado através de pesquisa bibliográfica, disserta sobre economia ecológica, com enfoque no gerenciamento das florestas tropicais. Tem a finalidade de apresentar os processos de transição econômicos do desenvolvimento insustentável e a renovação conceitual para criação de novos processos, atitudes e mecanismos econômicos sustentáveis para a economia ecológica do século XXI. O trabalho monográfico está organizado em quatro unidades e a conclusão:
               Na primeira unidade, estabelecemos qual a origem dos fatos constatados desde a década de 60, que o desenvolvimento desordenado da industrialização (sem princípios nem critérios) transformou nas últimas três décadas o Planeta Terra em um “Mundo Terceiro Mundo”, ou seja, mais da metade do planeta tem hoje características do terceiro mundo: pobre e triste. No entanto, há cerca de uma década alternativas de viabilidade econômica têm surgido, o que consideramos ser o renascimento da economia.
          Na segunda unidade, desenvolvemos os conceitos interligados e interdependentes da economia ecológica, o processo de criação dos instrumentos e/ou mecanismos legais e documentos importantes, formalizados em convenções e conferências na busca de um desenvolvimento sustentável, desafios de âmbito nacional e global para o século XXI.
            Na terceira unidade, informamos primeiramente que falar de florestas é assunto abrangente e profundo. Colhemos, pois, dados que podem esclarecer sobre planos, políticas, pesquisas, estratégias, métodos e produção sustentável, citando alguns como os projetos voltados às florestas tropicais e a economicidade (re)criada em muitas regiões do país e do mundo.
     Na quarta unidade, apresentamos a redefinição de riqueza corporativa que surgiu a partir da (re)conceitualização dos processos econômicos no primeiro mundo. Empresas que adotaram de forma gradual as novas estratégias hoje investem na proteção ambiental para garantir suas fontes de capital futuro, estão criando os mercados sustentáveis, que seguem as premissas e acordos dos mecanismos e normas desenvolvidas para a (re)criação do bem-estar do Planeta Terra. Dentre eles citamos: FSC, OIMT, Série ISO 14000, Agenda 21, Empresas Certificadoras, Legiflor, CERFLOR.
       Nas considerações finais, sintetizamos o processo de desenvolvimento  e crescimento social, a economicidade que as florestas do mundo proporcionam, oferecendo-nos qualidade de vida, além da beleza paisagística.

1          ECONOMIA x INDUSTRIALIZAÇÃO x ECOLOGIA
“Se por acaso passares muito tempo no assédio de uma  cidade que pretendes tomar e
 dominar como senhor, nem por isso deverás destruir com o machado as árvores
 que o cercam, são estas mesmas árvores que te nutrem, assim não deves abatê-las.
Sim as árvores são o próprio homem.”

(DEUTERÔNOMIO XX)[1]
O Planeta Terra está um Mundo Terceiro Mundo,[2] que Cristovam Buarque define: “nosso século terminou antes, caracterizado como Triste e Pobre, e explica por que: a) o século XIX foi visto como um jardim em cultivo, no que se refere a desenvolvimento e tecnologia; b) o século XX foi visto como a porta à realização dos ideais ao avanço científico e tecnológico, que superaram, inclusive, as expectativas e c) o século XXI sempre foi visto como o futurístico, um futuro onde haveria unidade e paz mundial” (Burzstyn, 1993:58).
 Parece-nos desafiante a unidade e paz mundial. Nos anos 90, porém,  “os países chamados de Primeiro Mundo assumiram a responsabilidade pelos danos ambientais e a visão da  globalização bem-sucedida  irá governar a política em que todos ganham e que pretende construir um Planeta eqüitativo, culturalmente diversificado, ecologicamente harmonioso e, portanto, pacífico” (Hazel Henderson, 1991:54). Eles buscam exatamente esta nova fórmula, para chegar no contexto do desenvolvimento sustentável[3]  para o Planeta Terra.
 Buarque expõe como os estudiosos caracterizam os acontecimentos deste século: a) Para ciência, o século XX começou a terminar em 1945 com a euforia do saber da primeira bomba atômica e b) para o desenvolvimento econômico, o século começou a terminar no final da década de 60, com a percepção de seus limites de desenvolvimento e de seus riscos, provocando conseqüências muitas vezes irreversíveis devido ao uso inadequado dos recursos naturais e renováveis.


[1] In: Fábio Nusdeo, Desenvolvimento e Ecologia, 1975.
[2] O termo Mundo Terceiro Mundo significa a degradação ambiental e humana do Planeta Terra, que tomou dimensões não esperadas, logo lembram os países de Terceiro Mundo (Buarque, Cristovam. 1993:58)
[3] Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades (Brundtland, Gro Harlem.1991:46)


“O desejo do século XX ser um mundo rico integrado globalmente trouxe sentimentos de fracasso, uma vez que a Terra em seu conjunto de final de século é um planeta subdesenvolvido, em que a realização do crescimento econômico criou um Mundo Único e Pobre, dividido entre pobreza e riqueza, atraso e modernidade, enfim um Planeta Terceiro Mundo” (Bursztyn, 1993:58).
       O desenvolvimento, o progresso e crescimento econômico desordenados da industrialização são fatores marcantes na história do planeta. O grupo de intelectuais, homens de empresa e da ciência do Continente europeu e da América do Norte, aos quais uniram-se, também, estudiosos da Ásia, África e América Latina foram pioneiros no reexame sobre a industrialização e o meio ambiente, que sinalizavam riscos nos fins da década de 60 no primeiro mundo. O grupo se reunia na Academia dei Lincei, em Roma e por esse motivo, ficou conhecido como “Clube de Roma”.
      O “Clube de Roma” em 1968 resolveu  empreender, com métodos que a cibernética[1] e as ciências sociais (elementos que dispunham) para um exame a profundo das inter-relações entre crescimento da população, desenvolvimento industrial e agrícola,  criando uma perspectiva até meados do século XXI.
 O Grupo, de organização informal, tinha a finalidade de promover o entendimento dos componentes variados e interdependentes: econômicos, políticos, naturais e sociais,  que formam o sistema global em que vivemos, como também, chamar a atenção dos que são responsáveis por decisões de alto alcance, e do público do mundo inteiro, para aquele novo modo de entender, e, assim promover novas iniciativas e planos de ação,[2] buscando desta forma retornar ao ciclo de desenvolvimento de forma adequada aos ecossistemas naturais e humano.
       Apesar de a organização informal, Meadows esclarece: “que o grupo tinha a profunda convicção de que os grandes problemas que desafiam a humanidade são de tanta complexidade, e são tão inter-relacionados, que as instituições e o planos de ação tradicionais, já não são capazes de superá-los, nem mesmo de enfrentá-los em seu conjunto” (Meadows,1973:13).


[1] Cibernética é a ciência que estuda as comunicações e o sistema de controle não só nos organismos vivos, como também nas máquinas.
[2] Meadows et. al, 1973:12

         O projeto ambicioso sobre o “Dilema da Humanidade”(1968), era examinar a problemática  que atingia  os povos de todas as nações: “pobreza em meio à abundância; deterioração do meio ambiente;  perda de confiança nas instituições; expansão urbana descontrolada; insegurança de emprego;  alienação da juventude; rejeição de valores tradicionais; inflação e outros transtornos econômicos e monetários”.[1]
         O Clube de Roma, em 1972, publicou o trabalho de três anos de pesquisa intitulado “Limites do Crescimento”, nele apresentavam perspectivas estarrecedoras sobre os danos ambientais, sem querer ser alarmistas, com a intenção de despertar a atenção para a condução humana no trato inadequado do meio ambiente. Como vemos hoje, foi impossível impedir  a ocorrência de catástrofes ecológicas. Diante de todos os elementos da problemática mundial, com firme propósito de reordenação econômica e ecológica, a Organização das Nações Unidas-ONU, realizou em 1972, a primeira Conferência sobre o  Meio Humano, na cidade de Estocolmo. O resultado desse encontro foi a Declaração de Princípios de Estocolmo[2] com 26 itens, que de forma generalista traduzimos como: “O homem tem direito ao desfrute do meio ambiente e o dever solene de proteger e melhorar esse meio para as gerações do presente e do futuro. Os princípios discorrem também, da necessidade de políticas ambientais para evitar o esgotamento dos recursos naturais e crises nos ecossistemas natural e humano, já que são interligados e interdependentes” (Nusdeo, 1975:29).
          Parecendo ser vital cuidar da natureza em todo o mundo, nesse mesmo período no Brasil, ficou decidido criar-se um orgão responsável para as atividades da área ambiental. Desta forma, o Governo Federal promulgou em 30 de outubro de 1973 o decreto 73.030, criando  a Secretaria Especial do Meio Ambiente-SEMA, orgão autônomo, que por uma década desempenhou muito mais uma função  de acompanhamento do que propriamente normatização e regularização do uso adequado dos recursos naturais. Tal ação ficou dividida para os Ministérios existentes acumulando em suas atividades específicas a área ambiental, o que resultou na deficiente administração do meio ambiente[3].
          Um instrumento legal criado para apoiar a proteção ambiental foi o II Plano Nacional de Desenvolvimento-PND, aprovado em 4 de dezembro de 1974, através da lei


[1] Ibid., 11
[2] A declaração da Conferência de Estocolmo/72  é anexo deste  trabalho monográfico.
[3] Nusdeo, loc. cit., 110

n. 6.151, que trouxe diretrizes e prioridades à contenção do avanço da poluição, e preservação do meio ambiente o qual confere destaque na preocupação com a industrialização desordenada[1].
     Na visão de Nusdeo, o tripé desenvolvimento X industrialização X ecologia, analisados economicamente, sinalizaram os limites de sustentação do meio ambiente na década de 60 nos países de primeiro mundo, provocando impactos sociais pelos problemas de uma sociedade pós-industrial[2]. Analisados sob o ponto de vista ecológico: essa mesma sociedade considerava o meio ambiente um custo adicional que, embora nem sempre expresso em moeda, não deixa de ser quantificável ou pelo menos avaliável[3].
       Das inúmeras publicações surgidas do pioneirismo do Clube de Roma duas obras temos a ressaltar. O livro de Alvin Toffer, de 1980, publicado sob o título de A Terceira Onda, apresenta a visão de ondas econômicas, termo utilizado pelo autor, demonstrando os estágios de evolução sócio-político-econômico, como também, manifesta uma crescente preocupação com o equilíbrio e a sustentabilidade mundial (Maynard & Mehrtens, 1993:23). E a obra de Ignacy Sachs, publicada também em 1980, sob o título de Estratégias para o Ecodesenvolvimento, que apresenta princípios para a prática do desenvolvimento de forma harmônica com a ecologia, com base na valoração ambiental para garantir condições ao menos sustentáveis para as gerações futuras (Sachs, 1986:155..16).
        Foram obras que causaram impactos numa sociedade pós-industrial do chamado primeiro mundo, muitos foram os alertas aos cuidados emergentes com o meio ambiente. Estamos percorrendo uma longa estrada, desde a 1a. Conferência em Estocolmo/72 e o que ocorreu durante os vinte anos,  quando se deu a 2a Conferência no Rio Janeiro/92.
            Destacamos que, em 1987 a Comissão Mundial sobre o Meio ambiente e Desenvolvimento, conhecida  também como Comissão Brundtland e/ou Relatório Brundtland, entregou naquela data um trabalho de quatro anos denominado Nosso Futuro Comum. Nesse relatório, a conceitualização do desenvolvimento sustentável e suas nuanças demonstram ser intrinsecamente interligados os ecossistemas humano e natural. Como expõe a própria Presidente da Comissão, Gro Harlem  Brundtland:


[1] O II PND é anexo deste trabalho monográfico.
[2] Sociedade pós-industrial é assim entendida como aquela que realizou o seu esforço fundamental de industrialização, representando pela dissolução dos costumes, pelos conflitos entre grupos, pela criminalidade, pelo congestionamento e decadência das cidades, pela deterioração ambiental (Nusdeo, 1975:8).
[3] Ibid.,1975:9

    “É no meio ambiente  que todos vivemos, o desenvolvimento é o que nos fazemos ao buscar melhorar o que nos cabe no lugar que ocupamos. Os dois conceitos são inseparáveis. Além disso, as questões de desenvolvimento devem ser consideradas cruciais pelos líderes políticos que acham que seus países já atingiram um nível que outras nações ainda lutam para  alcançar. Muitas das estratégias de desenvolvimento adotadas pelas nações industrializadas são evidentemente insustentáveis. E devido ao grande poder econômico e político desses países, suas decisões quanto ao desenvolvimento terão profundo impacto sobre as possibilidades de todos os povos manterem o progresso humano para as gerações futuras” (Brundtland, 1991, XIV).
          Para nosso melhor entendimento desses vinte anos de trabalhos contínuos no mundo em prol da natureza, citamos os principais temas que foram objeto de tratados ambientais internacionais que se relacionam a: poluição transfronteiriça, poluição marinha, mudanças climáticas, contaminação do espaço aéreo, região Antártica, recursos arquíferos comuns, comércio internacional de animais, áreas sob especial regime de proteção, controle de pragas[1].
       Na 2a Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento - RIO/92, foram formalizados e idealizados mecanismos para promoção do desenvolvimento sustentável, como: Agenda 21, série ISO 14000, Diretrizes e Princípios para o meio ambiente, e o fortalecimento de muitas ONGs no Brasil e no mundo[2].
            Passaram-se cinco anos. Em março de 1997, representantes de 80 países resolveram reunir-se para avaliar as realizações dos acordos selados na RIO-92, e nomearam o evento de RIO+5[3].Não houve destaque algum. O caso brasileiro não esteve na sua melhor “performance”: simplesmente não havia cumprido as regras básicas sugeridas há cinco anos. Ao participar da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em junho/97, para avaliação da Agenda 21 de 176 países, o Brasil apresentou o que denominou “A caminhada da Agenda 21 brasileira”, que se tratava de um estudo das ações em curso que podem ser entendidas como sinais de mudança para o desenvolvimento sustentável.


[1] SMA - Tratados e Organizações Ambientais, 1997:8 - é anexo deste trabalho monográfico a relação dos principais tratados internacionais em matéria de meio ambiente dos últimos 25 anos.
[2] Os instrumentos serão objeto de estudo do capítulo 4.
[3] RIO+5 e a minuta da Carta da Terra e do Povo, é anexo deste trabalho monográfico.

          Como vemos, instituições no mundo todo buscam mecanismos ecoeficientes[1] que promovam mudanças estruturais emergentes. No entanto, o meio ambiente degradado, com maior intensidade nas últimas três décadas, continua respondendo ao ecossistema humano nas ocorrências catastróficas que muitos países tem sofrido como: inundações e secas, elevação de temperatura incomum em muitas regiões do mundo, ausência de chuvas como também chuvas contaminadas por poluentes, as chuvas ácidas, que consomem as florestas, incêndios incontroláveis que as florestas tem sofrido, aumento da desertificação e degelo dos pólos pelo efeito estufa. Estes exemplos são todos notícias do cotidiano, que encontramos nas manchetes dos telejornais, jornais e revistas.
        O surgimento da economia ecológica[2] despontou com a reconceitualização de termos consagrados para conciliação do tripé desenvolvimento x industrialização x ecologia. A união dos termos consagrados “economia e ecologia”, sugerem um redirecionamento para melhor gerenciamento das interações entre o homem e a natureza, de modo a assegurar o bem-estar, tanto das próximas gerações quanto das espécies (May, 1995), (Cavalcanti, 1995), (Eli da Veiga, 1997).
            “A abordagem da economia ecológica é a  de rever os limites do crescimento fundamentados na escassez dos recursos naturais e sua capacidade de suporte serem reais, e não necessariamente superáveis  através do progresso tecnológico. Isso significa que, ao lado dos mecanismo tradicionais de alocação e distribuição geralmente aceitos na análise econômica, a economia ecológica acrescentaria o conceito de escala, no que se refere ao volume físico de matéria e energia que é convertido e absorvido nos processos entrópicos[3] da expansão econômica. A escala sustentável se adapta de forma gradativa às inovações tecnológicas, de modo que a capacidade de suporte não sofra erosão através do tempo” (May, 1995: 6).


[1] Ecoeficiência - é a eficiência com respeito a sustentabilidade do meio ambiente
[2] O termo economia ecológica refere-se a esforços colaborativos para estender e integrar o estudo e o gerenciamento da ecologia - “lar da natureza” e da economia - “lar da humanidade”. As duas palavras possuem o radical  eco que significa “lar”. A ciência economia ecológica  foi  reconhecida formalmente em 1989, data de criação da Sociedade Internacional de Economia  Ecológica-ISEE, nos Estados Unidos, e também iniciadas as publicações científicas dedicada ao assunto.
[3] O termo entrópico - é função termodinâmica de estado, associada à organização espacial e energética das partículas de um sistema. Termodinâmica - parte da física que investiga os processos de transformação de energia e o comportamento dos sistemas nestes processos (Dicionário Aurélio, p.667)

Observamos que uma das rupturas entre economia e ecologia explícita foi o avanço industrial desordenado praticado e que no pretensioso domínio da natureza, significou na verdade uma perda de seu suposto controle resultando num processo de exploração predatória dos recursos naturais, como também, a percepção de ser um complexo sistema e totalmente  impessoal (Maria Lima, 1984:40).
            Tal ruptura é vista pelo ramo da filosofia ética[1] como o homem desrespeitando o próprio homem, já que o uso dos recursos naturais sem estudo e planejamento prévios, trazem malefícios de natureza diversas ao próprio homem. Eis alguns deles: danos na biosfera que tem como consequência o efeito estufa[2], os desflorestamentos sem reposição, as queimadas sem necessidade, a extinção da biodiversidade, a exaustão dos nutrientes do solo pela monocultura (o que os torna improdutivos), a desertificação, a pobreza e a miséria, todos fatores influentes nos setores econômico-social-ambiental[3].
         Sustentam muitos ecólogos que o processo de uso inadequado dos recursos naturais, já foi longe demais. Os limites sustentáveis foram ultrapassados, o que pode criar um colapso do sistema natural, isto é, a destruição do meio ambiente e, por via de consequência do próprio ser humano.
          Devido aos motivos já expostos sobre a ruptura entre ecologia e economia, há um consenso dos grupos intelectuais, científicos, ecológicos, econômicos e ambientalistas que, têm-se percebido que a qualidade de vida não é favorecida pelo desenvolvimento econômico desordenado, pois a atual expansão está ainda associada à concentração de renda e consequentemente a concentração urbana que é seqüela da industrialização, provocando um descompasso entre o progresso, o desenvolvimento e o crescimento econômicos, gerando o desequilíbrio ecológico[4]. Acreditamos tornar-se imprescindível a atenção à evolução cultural das comunidades sociais do planeta, para conservar o que ainda existe e proliferar as estratégias, planos e projetos criados para reverter os cenários degradados.


[1] Ética é o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto (dicionário Aurélio, p.733)
[2] Efeito Estufa é um processo físico que acontece na atmosfera e provoca um aumento de temperatura causando imediatamente várias modificações no meio ambiente, no capítulo 3 estaremos estudando o assunto.
[3] Tais assuntos serão tratados no capítulo 3.
[4] Nusdeo, loc. cit., 7

1.2       A ECONOMICIDADE E O MEIO AMBIENTE

            Dos inúmeros modelos de desenvolvimento do meio ambiente e do meio humano, destacamos o exemplo de estratégias estudadas por Hazel Henderson[1], que considera o momento como um período de audácia humana para subsistir a todas as mudanças ambientais que estão ocorrendo, e que em alguns casos não há como cessar o processo ambiental negativo, que varia de continente para  continente em graus destrutivos nos aspectos fisiográficos[2] e climáticos, deixando de ser um problema regional para se tornar um problema de ordem global, afirmam as comunidades científicas. Hazel Henderson definiu os acontecimentos sócio-econômico-ambientais, como “as três zonas de transição”, demonstrando que novas ferramentas conceituais de modelagem são necessárias para que possamos aprender a interpretar e galgar às mudanças, como apresenta a ilustração:



[1] Hazel Henderson  é fundadora de inúmeras organizações de serviços à comunidade mundial, vem atuando de forma marcante na construção de uma nova mentalidade pró-ativa, positiva e responsável, voltada a construção de um futuro melhor para todos.
[2] Fisiografia - é a geografia física das regiões(Dicionário Aurélio, p. 783)

A zona 1 - Ruptura - enumera fatores que têm dizimado as economias e o meio ambiente desde muito tempo, e que nos levou ao que Hazel Henderson chama de Pedomorfose[1]. Hazel Henderson  afirma que a Zona de Ruptura vem a ser aquela em que a sociedade e as suas instituições obsolescentes estão se desestruturando, estilhaçando, estagnando e entrando em decadência. Esclarece, porém que não precisamos entrar em pânico, porque a desestruturação é um processo tão natural como a adubação que cria um novo solo para se tornar rico e produtivo. Na verdade, a natureza  mostra-nos como algumas espécies realmente regridem a um estágio larval de desenvolvimento quando sua forma adulta torna-se demasiado rígida e inadaptada, para assim  reiniciar um novo processo de evolução[2].
     A zona 2 - Fibrilação[3]/Bifurcação - expõe os primeiros passos a estratégias de mudanças e reconceitualização. Hazel Henderson analisa a zona 2 como caracterizada por uma súbita mudança de direção ou ponto-de-vista, quando sistemas inteiros entram nessa zona de transformação por bifurcação. Esta zona exige reexame rigoroso das premissas, prioridades, metas e dos próprios valores, uma vez que esses  valores são a força motriz de todos os sistemas técnicos, econômicos e políticos[4].
    A zona 3 - Evolutiva - demonstra-nos como é grande a capacidade de transformação do ecossistema humano. Hazel Henderson compara esses primeiros bravos passos para criar novas tecnologias de gerenciamento global como o desvendar do código básico da molécula DNA, o que faz surgir uma crescente consciência das capacidades humanas, como também, das responsabilidades quanto ao uso adequado das ciências e tecnologias para uma economia global mais justa[5].
        Toda a mudança apresentada nas três zonas de transição faz-nos observar que na mudança de valores a velha roda do desenvolvimento econômico está insustentável.


[1] Pedo2=solo, pedologia=edafologia que é a ciência que estuda os solos; morfose-formação, ato de formar ou de dar forma; logo pedomorfose são formas que tomaram as regiões durante e após os processos de destruição sofridos. (Dicionário Aurélio, p.1292)
[2] Hazel Henderson, loc. cit., 44..46
[3] Fibrilação é quando o músculo do coração humano vacila temporariamente sob a tensão, levando ou a um ataque cardíaco e possível morte, ou a mudança para outro ritmo regular, e a mudança no planeta ocorrerá no ritmo regular.(Dicionário Aurélio, p. 774)
[4] Hazel Henderson, 46..48
[5] Ibid.,48..49 - Compartilham da mesma filosofia Fritjof Capra, autor do livro Gerenciamento Ecológico entre outros; aplica tais conceitos e propõe soluções  dos problemas sociais, econômicos e ambientais no Instituto Elmwood, do qual é fundador. Herman B. Maynard & Susan E. Mehrtens são autores do livro A Quarta Onda, que trata de mudanças nas instituições e redefinem as riquezas corporativas criando favorecimento global.

       Podemos verificar isso pelas situações de acúmulo de cargas ocultas dos custos sociais, como o aumento dos custos locais com poluição, o aumento do desemprego e da criminalidade, da necessidade crescente de impostos e serviços (seja municipal, estadual ou federal), o aumento dos déficit e da inflação que corroem a moeda. Em muitos lugares há uma bolha especulativa ou recessiva exigindo mais crescimento econômico, mesmo ultrapassando os limites ambientais e que em sua contabilidade nacional tradicional ignora o meio ambiente, que é o principal fornecedor de matéria prima, explica Hazel Henderson.[1] Existem, sem dúvida, muitos motivos para mudar e no estágio em que o Planeta se encontra de escassez de recursos naturais e renováveis, fome e miséria, a mudança deve ser acelerada. A verdade é que a economia tradicional está sucumbindo pelos próprios valores cultivados
      Na mudança de valores, a ciência ambiental está fortalecendo-se. “O ambientalismo é nada menos que uma grande filosofia nova, de âmbito global, que desafia praticamente todos os sistemas existentes” (Hazel Henderson, 1991:79).
        O novo conceito de desenvolvimento econômico ambiental desponta cada vez mais nos meios políticos, nas éticas empresarias, nas grandes revistas e publicações[2] do primeiro mundo há quase uma década, fazendo refletir nos países de Terceiro Mundo.
         Hazel Henderson apresenta-nos qual foi o processo de reconhecimento da economia ecológica no primeiro mundo e a mudança de sentimentos da revista  mais famosa mundialmente na área de economia, The Economist.
        Conta-nos Hazel que em 1989[3] foi encomendada uma pesquisa pela revista The Economist sobre o meio ambiente e os artigos foram publicados sob o título “O crescimento pode ser verde” em 26/8/89 e “O custo da Terra” em 2/9/89. Ambos criaram impactos em todo meio social, empresarial e político.
            A título de ilustração sobre o assunto segue um pequeno trecho de O Crescimento pode ser verde: “O crescimento econômico poderia ser reformulado e o crescimento verde seria, sem dúvida, um pouco mais lento do que o esperado para a variedade suja. No presente, a maioria das atividades econômicas mal leva em conta os custos que impõe sobre o meio ambiente à sua volta. As fábricas poluem os rios como se as águas 


[1] Hazel Henderson, loc. cit.,51..54
[2] Ibid., 81
[3] Em 1989, também  tomou legitimidade a Ciência Econômica Ecológica nos âmbitos acadêmicos, sociais e empresariais.

limpas fluíssem gratuitamente, as usinas de força queimam carvão sem cobrar de seus clientes os efeitos do dióxido de carbono lançado na atmosfera e as madeireiras destroem florestas sem consciência do impacto ambiental sobre a fauna, flora e a biosfera. Essas contas são deixadas para que outros as paguem, as gerações futuras” (Hazel Henderson, 1991:83).
       Esse trecho elucida muito bem uma parte dos danos causados pelo desenvolvimento, crescimento e progresso econômico desordenado e concentrado. A reflexão que a revista The Economist  provocou é parte da revolução social, econômico, teórica e filosófica promovida pela grata  visão dos métodos sustentáveis, para que a economia venha ser gerida ecologicamente no século XXI.
        Hazel Henderson afirma: “O maior triunfo do capitalismo e do mercado atual para o futuro será a nova cria do economismo que se denomina “Eco-Economia”, ou seja, “Economia Ecológica” (Hazel Henderson, 1991:98).

2          GERENCIAMENTO ECOLÓGICO
“Onde estão as paisagens tranquilas de minha infância?
Onde estão as florestas cheias de pássaros? Onde está o silêncio
 da minha terra? Seremos os últimos  românticos, que anseiam pela beleza
 da mudança de estação? Onde estão as flores que colhíamos perto dos  riachos quando éramos crianças? Sobrevivem apenas nas pinturas? Lembrem-se! O rosto da Terra
é semelhante ao de um ser humano. Lembrem-se! “Somos apenas viajantes neste planeta, e nada nos pertence.”

IVAN LACKOVIC CROATA[1]
Pintor Iugoslavo


[1] In: Salve a Terra, 1993:18

          Há algumas décadas ocorrem desastres ecológicos, que vêm causando danos ambientais  muitas vezes irrecuperáveis. As catástrofes estão mais diretamente ligadas a administrações deficientes do meio ambiente e do desenvolvimento desordenado - provocando as secas e/ou as inundações - fatores que afetaram o maior número de pessoas e as que se intensificaram mais drasticamente em termos de vítimas. Lembramos alguns prejuízos ambientais:
       1.Em 1946, a explosão teste da bomba atômica que contaminou o Atol de Biquíni (Ilhas Marshall-USA), como também, o pós-segunda guerra mundial demonstrou quantos desastres foram provocados nos ecossistemas   humano e natural.
        2.Em 1967, ocorreu o primeiro grande vazamento de petróleo no litoral de Cornoalha (Grã-Bretanha).
       3.Em 1976, na Itália, na cidade de Seveso, ocorreu a maior explosão química de dioxina, substância extremamente tóxica, que vitimou milhares de pessoas.
            4.Em 1978, outro terrível vazamento de petróleo; desta vez, na costa da França.
    5.Em 1984, na cidade do México, tanques de gás liquefeito explodiram, matando aproximadamente mil pessoas e deixando milhares desabrigados.
    6.Outro acontecimento, em 1984, foi o vazamento de uma fábrica de produtos químicos na cidade de Bhopal (Índia) que matou e contaminou milhares de pessoas.
   7.Em 1986, na Suíça, durante o incêndio de um depósito, foram despejados no rio Reno produtos químicos agrícolas, solventes e mercúrio, matando milhões de peixes e ameaçando o abastecimento de água potável na República Federal da Alemanha e Holanda.
          8.Outro acontecimento, em 1986, foi o vazamento de radiação da usina atômica na cidade de Chernobyl (Rússia), ameaçando o Continente Europeu.[1]



[1] Salva a Terra, 1993:5..7, Brundtland, 1993:3

          Esses desastres ecológicos relatados são danos ambientais que se tornaram manchetes. De 1984 a 1987, cerca de 60 milhões de pessoas morreram de doenças intestinais decorrentes de desnutrição e da ingestão de água imprópria para o consumo (as vítimas, na maioria eram crianças)[1]. As auditorias ambientais, segundo a pesquisa de Dália Maimon, indicam que “estatísticas coletadas durante 25 anos registram até 1986 cerca de 2.500 acidentes industriais, metade (1419) ocorreram entre 1981 e 1986”(Daimon,1995:403). Somando-se outros danos ambientais, devido ao uso inadequado dos recursos naturais,  tais como: das inúmeras pequenas guerras, dos detritos atômicos, lixos industriais e dejetos humanos despejados nos oceanos, rios e lagos, dos desflorestamentos e queimadas praticados sem princípios nem critérios, da exploração mineral que tornam os solos e as regiões próximas improdutivos e contaminados  pelo mercúrio, são todos caracterizadas por catástrofes ecológicas, também, de menor escala e que prejudicam o desenvolvimento e a economia  no âmbito global.
     O acúmulo de atentados à natureza fez com que ambientalistas, cientistas, economistas, administradores e ecologistas  se reunissem durante as três últimas décadas, para buscar medidas alternativas viáveis econômica e ecologicamente, criando-se estratégias e atitudes pró-ambientais em benefício da humanidade, para que sejam promovidos o desenvolvimento, progresso e crescimento de forma sustentável   aos ecossistemas humano e natural.
   Dentre muitas diretrizes inovadoras ao gerenciamento sustentável que engloba muitas técnicas estão: práticas de manejo florestal sustentável para florestas plantadas e florestas nativas[2], zoneamento-econômico-ecológico[3], estratégias que possibilitem práticas sustentáveis ao desenvolvimento das atividades econômico-ecológico-sociais[4].
         Gerenciar adequadamente o meio ambiente torna-se ideia consumada em meados da década de 80. Os países da Alemanha e Inglaterra e posteriormente os Estados Unidos foram pioneiros nos procedimentos para produtos e serviços “eco-favoráveis”, para estimular os econegócios. Os Partidos Verdes da Europa tiveram relevante participação na criação de mecanismos protetores, assim como no cumprimento da legislação ambiental vigente. Com as contínuas pressões populares, empresas iniciaram a adoção dos novos mecanismos sustentáveis, como também passaram a seguir o lema: “administrar ecologicamente é a garantia de mercado para o futuro”.


[1] Brundtland, loc. cit., 3
[2] Manejo floresta, técnicas de cultivo e as viabilidades econômica-ecológicas serão estudadas no cap 3.
[3] Zona Econômica Ecológica-ZEE,  no Brasil, consiste na promoção da ocupação e o correto aproveitamento dos recursos naturais, buscando equilíbrio.(SBS,nº56:36)
 Zona Econômica Exclusiva-ZEE, na Comunidade Econômica Européia-CEE é a forma encontrada para proteger e administrar os mares, na alocação dos dejetos nucleares.(Brundtland, 1991: 304..307)
[4] Estaremos detalhando técnicas no capítulo 3.

      Portanto, o conceito básico de “gerenciar ecologicamente é ver os gastos com a proteção ambiental, não como custo adicional e sim como investimento para capital futuro, inclusive como capacidade para competição no mercado. Tal percepção, fez com que a atitude  das  empresas  passassem  de  defensivas  para  ativas e criativas” (Capra, 1993: 25).
          É interessante comentar como se desenrolaram as influências nos países da Europa no início da década de 80. Foi desenvolvido, para a época, um modelo de pesquisa chamado “modelo administrativo dos interessados”, que visava todo o indivíduo com potencial a consumir, e ele foi útil para que as empresas alcançassem o patamar de produtos e serviços  eco-favoráveis no mercado dos novos negócios ambientais.[1]
       O “modelo administrativo dos interessados” forneceu argumentos para que as empresas pudessem reformular seus planejamentos e prever impactos ao meio ambiente, dando-lhes bases informativas para criarem os departamentos de administração de risco, que julgavam esse tipo de análise vir contribuir na prevenção de problemas ambientais, em especial aqueles derivados do impacto de protesto social[2]. Dessa pesquisa direcionada aos interesses das empresas temos um exemplo, na ilustração a seguir:  Os oito motivações para as empresas  protegerem  o meio ambiente.

Fonte: Gerenciamento Ecológico, Capra, 26


[1] Capra, loc. cit., 29
[2] Ibid., 30

       Como vemos na ilustração, as indústrias empresas pioneiras na bem-sucedida adoção de métodos pró-ambientais criaram em suas empresas o clima de econegócios, aumentando a consciência ambiental através de treinamentos e educação ambiental, formando daí um movimento econômico-ecológico, e  consequentemente destacando-se no mercado eco-favorável com aumento das vendas pela qualidade e origem dos ecoprodutos. As empresas estão atentas para qualquer menção que venha suscitar a causa de prejuízo ao meio ambiente, pois, isso poderia minar a competitividade no mercado. Foi através da administração sistêmica[1] que as empresas constataram a conexão  ecologia e economia,  o que trouxe transformações para as estruturas organizacionais. Dessa forma as empresas conquistaram credibilidade dos consumidores no primeiro mundo.
      A tendência à administração sistêmica é crescente nos negócios da Europa e dos EUA. Vem transformando a abordagem do mundo empresarial dos números para uma abordagem ecoeficiente (eficiência com respeito ao  meio ambiente ) e com garantias de capital futuro com a ecoadministração (termo usado como sinônimo de administração sistêmica); o ecodesenvolvimento (um desenvolvimento em harmonia com a ecologia, com base na valorização da diversidade biológica e cultural. O ecodesenvolvimento passa a ser percebido como um tipo particular de desenvolvimento sustentável) traz a reconciliação entre progresso, desenvolvimento, crescimento com planejamento e estratégias ambientais sustentáveis.  


[1] Administração sistêmica é um dos fundamentos do gerenciamento ecológico, que consiste na substituição de um sistema de valores baseados na dominação para um sistema baseado na parceria. Substitui a ideologia do crescimento econômico pela da sustentabilidade ecológica.

A administração com consciência ecológica só pode ter êxito se a alta direção estiver totalmente comprometida com o processo e com sua implementação. Isto significa estar ecologicamente instruído, ou seja, entender dos princípios da ecologia, falando a “linguagem da natureza”. O programa de gerenciamento ecológico explora o terreno onde se intersectam a ecologia e os negócios; promove portanto, a administração  com consciência ecológica e negócios sustentáveis, estimulando as transformações de valores, com objetivo de diminuir sensivelmente os impactos ambientais. [1]
            O gerenciamento ecológico propõe um planejamento estratégico de âmbito natural, para que as empresas desenvolvam seus negócios de forma sustentável[2].

2.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
       Como vimos, o gerenciamento trabalha na criação do desenvolvimento de controles para impedir desperdícios de toda ordem. Temos hoje um conglomerado de instrumentos reguladores próprios para o meio ambiente, que oferecem estratégias, planos e planejamentos  para o uso adequado dos recursos naturais e renováveis.
Segundo Jöhr, há muitos desperdícios como: de recursos de matérias-primas, de esforço, de transporte e de capital. Quando somados se tornam desperdícios globais, que na maioria das vezes são imensuráveis. Os instrumentos para qualificação e normatização reduzirão sensivelmente os desperdícios e melhorarão a qualidade, além de criar estímulo para prática de manejo e técnicas florestais adequadas (Jöhr, 1994:38).
            “A introdução do gerenciamento ecológico depende de uma mudança de paradigma[3]. Não se trata mais da antiga visão empresarial, e sim de um planejamento estratégico acoplado a uma administração participativa. O resultado será uma conduta pautada por uma visão integral da econômico-ecológico-social, orientada em direção a um vetor evolutivo. Insistimos sempre na ecologia, por ser o lugar de excelência de nossa função econômica “ (Capra, 1994:62).
            O desenvolvimento sustentável, como o próprio nome diz, é a capacidade de gerir sustentabilidade, “é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidade, como também, é uma forma de otimizar o uso racional dos recursos naturais e a garantia de conservação e do bem-estar para as gerações futuras. É o maior desafio da atualidade. Nas expectativas do novo século, o desenvolvimento sustentável é o novo modelo econômico, é um projeto para uma sociedade estável, ou seja, um ser humano (re)estruturado com a visão do todo”. (Brundtland, 1991: 46)


[1] Capra, loc. cit., 14
[2] Existem dez mandamentos da empresa verde, é anexo deste trabalho monográfico.
[3] Paradigma é a visão dominante do mundo,  foi originalmente apresentado por Kuhn (1962), em seu trabalho sobre revoluções científicas. Demonstra a forma plena de interligação entre a economia e as ciências naturais constituindo-se em uma mudança de âmbito global.

            Esta degradação que presenciamos é o declínio do consagrado conceito de desenvolvimento econômico, o qual se preocupava apenas em suprir da natureza os recursos naturais, e através dos quais as indústrias de transformação criam produtos de consumo, aumentando as riquezas. Tal modelo de desenvolvimento  não construiu um progresso para todos, criando sim uma concentração de renda muito grande para poucos, como também, um fosso entre os países de economias ricas e pobres, uma vez que os países de primeiro mundo adquirem matéria-prima em grandes volumes dos países subdesenvolvidos. Segundo o Relatório Brundtland “essa desigualdade é o maior problema ambiental do Planeta Terra, é também o seu maior problema de desenvolvimento”. [1]
           Para que haja “justiça social” é imprescindível grandes mudanças de valores de âmbito mundial, uma verdadeira revolução cultural que traga processos inovadores. Caminhamos a passos lentos rumo a reconceitos, na qual a ética e a ecosofia[2] criam o homem para o século XXI. A ética e a ecosofia esclarecem-nos que o desenvolvimento sustentável tem muitas nuanças, todas, porém limitadas. Tais limites se dão devido ao atual estágio da humanidade e da tecnologia existente. Há possibilidades, entretanto, para a realização adequada da transição do ciclo predatório para o ciclo sustentável e isto está comprovado ser economicamente viável.[3]
            Os desafios do desenvolvimento sustentável a serem vencidos são inúmeros. Citamos alguns de forma generalista e sintética:


[1] Brundtland, loc. cit., 6
[2] Ecosofia é a união de teorias consagrados como a ecologia e a filosofia, o termo ecosofia surgiu em 1990, buscando marcar a presença ecológica. Temos dois pontos de vista de autores diferentes: Hazel Henderson define ecofilosofia como estudo e renovação de conceitos voltados para a valoração ambiental, enquanto Burzstyn define ecosofia como sendo quando o homem revê e refaz o ambiente, através do aprendizado com a natureza.
[3] Brundtland, loc. cit., 9 - estudos de viabilidade são apresentados no capítulo 3.

1.Área social: a pobreza é elemento nocivo para o ecossistema humano e ecossistema natural, é preciso que as instituições públicas e privadas se unam, e nesta parceria desenvolvam bases firmes para atender as necessidades  primárias do ser humano e a promover  meios sustentáveis nas comunidades.
2.Área política: que a legislação seja fielmente cumprida, com seriedade, credibilidade e aumento de consciência ecológica.
3.Área industrial: que o ecodesenvolvimento e a administração sistêmica sejam praticados através do gerenciamento ecológico consistente para o ecossistema humano como para o ecossistema natural.
 4.Área cultural: que as bases anteriormente fincadas do desenvolvimento econômico, abrem-se para serem reavaliados e realimentadas com novos conceitos, métodos, estratégias, tecnologia e educação, pois a educação ambiental é base de todo processo sustentável.[1]

       “O desenvolvimento sustentável não é um estado permanente de harmonia, porém um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estejam de acordo com as necessidades atuais e futuras. Sabemos que este não é um processo fácil. Escolhas difíceis terão de ser feitas. Em última análise, o desenvolvimento sustentável depende do empenho político”(Brundtland, 1991:10).
      Uma outra nuança, do conceito de desenvolvimento sustentável, com diretriz filosófica e ética, é a ecomenia[2] que indica a interdependência  dos ecossistemas. “A ecomenia visa aprender e não apreender o meio ambiente, buscando compreender os processos de regulação natural que são muito diferenciados no próprio meio. Trata-se de uma revolução mental da sociedade.  Essa nova  ótica depende da nova ética de reformulação da vida” (Bursztyn, 1993:13).

        Fato é que o sistema de desenvolvimento econômico que ainda se mantém está sucumbindo pelo seu próprio estágio predatório. Há esgotamento de muitos recursos naturais e a extinção de espécies da fauna e flora sendo, portanto, o desenvolvimento sustentável  em seu leque ambiental  um dos suportes da economia ecológica.       Para a construção da economia com desenvolvimento sustentável são apontados algumas metas: a metaecologia, a metaeconomia, o metasocial, a metapolítica, o metareflorestamento[3], o metacultural, a metaeconologia[4]. O prefixo “meta” é utilizado para enfatizar o impulso do homem na busca do equilíbrio, unindo o conceito à ação, criando um meio ambiente sustentável no longo prazo.


[1] Brundtland(1991), Brusztyn(1993), Capra(1993)
[2] União de termos consagrados como a economia e a ecologia, que tem a finalidade de conscientizar-nos aprendizes quanto ao que se refere ao universo do  meio natural.
[3] O projeto Floram, propõe um megareflorestamento  nacional, é objeto de estudo no capítulo 3.
[4] Metaeconologia-união de termos consagrados como a ecologia e a tecnologia.

          O desenvolvimento sustentável propaga  técnicas das quais serão citadas as que estão voltadas para o desenvolvimento das florestas, como: silvicultura, silvopastoril, agrosilvopastoril, que praticadas com manejo florestal adequado e favorecem ao progresso e crescimento sustentável das florestas tropicais[1].
          Queremos esclarecer que manejo e desenvolvimento sustentável estão interligados, porém, com conceitos próprios. Falaremos sobre o manejo florestal. Manejo florestal é a ciência que tem por finalidade planejar tudo o que se relaciona com o uso das florestas. Manejar é um termo que indica uma atitude voluntária de querer trabalhar com floresta e baseia-se no seu uso racional, característica natural de seus diferentes extratos. São, portanto, interdependentes. O manejo florestal tem suas nuanças, que variam de localidade, município, estado e de países. As nuanças de manejo devem-se a muitos aspectos particulares das florestas, tais como: tipologia[2], topografia[3],  fitogeografia[4], geoecologia[5], biodiversidade[6], etc.
        A Organização Internacional de Madeiras Tropicais-OIMT tem uma definição para manejo: “Manejo florestal sustentado é o processo de gerenciamento permanente de áreas florestais para  atingir um ou mais objetivos claramente especificados de manejo, visando a  produção de um fluxo contínuo de produtos e de serviços florestais desejáveis, sem a indevida redução de seus valores intrínsecos e futura produtividade, e sem efeitos indesejáveis sobre o meio físico e social, quanto aos critérios é necessário destacar que as determinações de sustentabilidade e, portanto, o uso devem ser adequados e específicos à cada país ou região de manejo.“(OIMT, 1994:2/3).


[1] As técnicas citadas serão objeto de estudo no capítulo 3.
[2] Biotipologia - ciência das constituições, temperamentos e caracteres, biologia diferencial.
[3] Topografia - descrição minuciosa de uma localidade, representando o termo com todos os acidentes.
[4] Fitogeografia - estudo das relações da vida vegetal com o meio geográfico, do que resulta o conceito paralelo ao de ecologia ou, melhor, fitoecologia que equivale a geografia botânica que estuda a distribuição das plantas nas várias regiões, de acordo com respectivas flores.
[5] Geoecologia - geografia ecológica que estuda as relações entre as plantas e o meio ambiente. Tem um sub-ramo importante a sinecologia vegetal, que estuda os agrupamentos ou associações de plantas.
[6] Biodiversidade - estudo da diversidade dos seres vivos e suas espécies, engloba plantas, animais e microorganismos, bem como ecossistemas e processos ecológicos dos quais são componentes (CIMA,1991:143)

          Nessa transição da economia insustentável para a economia sustentável, as técnicas citadas sofrerão ainda muitas alterações em seus processos particulares, aperfeiçoando-se até atingir o menor impacto ambiental, ou seja, causar o menor desequilíbrio ambiental.
            Um instrumento legal e muito importante, para o  apoio às realizações do desenvolvimento sustentável, é a Agenda 21 - documento formalizado na 2a. Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - ECO92, destinado a integrar as atuações globais para o bem-estar do homem, é o melhor roteiro  para a transição do ciclo econômico predatório para o ciclo econômico sustentável. Seu principal objetivo é preparar o mundo através de estratégias, planos e políticas ambientais. É um documento que promove esforços para mudanças de padrões de produção e consumo.
Dos enfoques da Agenda 21 há um conjunto de diretrizes que destacamos, estão direcionadas para a erradicação da pobreza pelos motivos que Mattos Lemos sintetiza:

1.Por motivos éticos, sobre os quais nem precisamos discutir.
2.Porque está demonstrado que quando aumenta o nível de vida e de educação geral de uma comunidade, o índice de crescimento demográfico cai naturalmente.
3.Para reduzir o nível de degradação ambiental causado pela falta de alternativas para a sobrevivência das populações pobres, pois a pobreza reduz a capacidade de as pessoas usarem os recursos naturais de forma racional. A realidade que vivemos hoje, nos indica que qualquer tentativa de reduzir a pobreza pelo crescimento puro e simples da economia mundial, sem modificações nos estilos de vida e hábitos do consumo, conduzir-nos-ia rapidamente, da situação atual de insustentabilidade a longo prazo, para a possibilidade de um colapso iminente (Mattos de Lemos,1996:13).

        Diomar D. Silveira, consultor pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento-PNUD  no Ministério do Meio Ambiente, explica que a Agenda 21 é um mecanismo de planejamento com o fim explícito de colocar as comunidades em um novo patamar de desenvolvimento, caracterizado pela busca da harmonia entre a satisfação das necessidades humanas e o uso dos recursos ambientais.
          Este mecanismo foi fruto de um intenso trabalho diplomático, com grupos compostas pelos delegados governamentais, e também, por inúmeros técnicos de instituições acadêmicas e de pesquisa, empresários e membros de ONG’s. A Agenda 21 é um documento político que somente terá eficácia se a sociedade como um todo se conscientizar da necessidade da implementação de seus preceitos. A ênfase desse plano de ação está dada pela ampla participação da sociedade na tomada de decisões, assim como na existência de instâncias institucionais que favoreçam sua implementação. 

         Para Silveira está bem claro que a Agenda 21 solicita que os países façam esforços na revisão de seus processos de desenvolvimento e busque um consenso entre os vários setores, através de uma estratégia nacional sob a forma de uma Agenda 21 Nacional (Eco-Rio, 1997:9).
O desenvolvimento sustentável está apoiado por instrumentos reguladores legais que as comunidades nacional e internacional têm trabalhado em criar formas adequadas para Gestão dos Sistemas Ambiental. Eis alguns desses instrumentos: LEGIFLOR[1], CERFLOR[2], ISO14000[3], Conselho das Florestas Tropicais(FSC), P&C[4], Organização Mundial das Florestas Tropicais (OIMT) - Diretrizes e critérios[5], entre muitas as ONG’s: WWF e IMASON[6]. Todos são planos de ação para empresas públicas e privadas orientarem-se no contexto global da sustentabilidade[7].
            Segundo Berta K.Becker, o compromisso de sustentabilidade e interdependência é de maior amplitude: “O desenvolvimento sustentável é algo mais do que um compromisso entre o ambiente físico e o crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável significa uma definição de desenvolvimento que reconhece os limites da sustentabilidade, origens não só naturais como regionais e estaduais. E ainda, o desenvolvimento sustentável é mais que crescimento, ele exige uma mudança no teor do crescimento, a fim de torná-lo menos intensivo de matérias-primas e energia, e mais eqüitativo em seu impacto”(SBS,XVI,n.59:46)
            Portanto, ao se definirem os objetivos do desenvolvimento econômico e social, é preciso levar em conta sua sustentabilidade, seja  nos países desenvolvidos seja nos países em desenvolvimento. 


[1] Legiflor - Sistema de legislação florestal brasileira desenvolvido pela SBS-Sociedade Brasileira de Silvicultura.
[2] Cerflor - Sistema de certificação de origem de matéria prima florestal, desenvolvido pela SBS e outras entidades do setor florestal.
[3] ISO 14000 - Normas de qualidade total específicas para o meio ambiente.
[4] FSC - Conselho de Manejo Florestal - tem a finalidade de orientar para o uso adequado das florestas.
[5] Sistema de manejo para uso adequado das florestas tropicais
[6] WWF-Fundo Mundial para a Natureza e IMASON-Instituto do Homem e o Meio Ambiente da Amazônia.
[7] Os mecanismos pró-ambientais serão objeto de estudo do capítulo 4.

2.2       O DESAFIO GLOBAL EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Segundo o Relatório Brundtland, cerca de 170 países do planeta buscam soluções e propagam nas novas teorias de desenvolvimento, e o desafio deve alcançar  todos os países do planeta, sejam eles de economias capitalistas ou economias socialistas até o ano 2000, para o planeta  engajar-se  no desenvolvido sustentavelmente em sua globalidade, como também que o desenvolvimento pressupõe transformação progressiva econômica e socialmente. A caracterização principal deste conceito atualmente é a sustentabilidade da economia e de estratégias e planejamentos adequados.
Percebemos que até as crises ambientais atingirem picos insustentáveis, o ecossistema natural existia apenas para abastecer o ecossistema humano, que criou danos como: o aquecimento da temperatura do planeta (que, inclusive, já causou mortes nos Estados Unidos), as chuvas ácidas que têm atingido florestas em muitas partes do mundo; a desertificação que está atingindo áreas cada vez maiores em todo mundo; a mineração que exaure os solos produtivos; o uso excessivo de agrotóxicos na agricultura causando males à saúde; os desflorestamentos e as queimadas sem princípios nem critérios causando, também, o extermínio da biodiversidade que é tesouro inestimável e imensurável.
        Essas alterações correlatas criaram novos vínculos entre a economia global e a ecologia global, pois no passado se preocupavam apenas com os impactos do crescimento econômico; agora temos que nos preocupar com os impactos de desgaste ecológico.[1]
        Em face das crises ambientais, observamos que os países em desenvolvimento, especialmente os latino-americanos, diante da adoção do conceito de desenvolvimento sustentável e administração sistêmica, estão extremamente interessados em conciliar o crescimento econômico às questões sociais e a proteção do meio ambiente (Kitamura, 1994:19).
    “Na busca do desenvolvimento sustentável, políticas ambientais trazem sérias limitações e  implicações de diversas naturezas para os países em desenvolvimento, por suas raízes históricas, por suas economias periféricas, pelos estilos de desenvolvimento adotados, pela forma de sua inserção na economia internacional, pelos problemas estruturais de sua economia, além das dificuldades derivadas do fato de estarem, na sua grande maioria mergulhados em uma longa crise econômica” (Kitamura,1994:20).


[1] Brundtland, loc. cit., 5

          A ONU e as instituições vinculadas propõem o desafio global que estimula os países na busca da sustentabilidade elaborando suas próprias Agenda 21 recriando assim a economia com política ambiental desenvolvimentista dentro de princípios e critérios, tais como:    1)retomar o crescimento “sustentável”; 2)alterar  qualidade do desenvolvimento; 3)atender as necessidades essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento; 4)manter um nível populacional sustentável; 5)conservar e melhorar a base de recursos; 6)reorientar a tecnologia e administrar o risco; 7)incluir o meio ambiente e a economia no processo de tomada de decisões.[1]
        Dentro de algumas premissas das estratégias sustentáveis citadas destacamos o “crescimento sustentável”, que se aplica ao crescimento demográfico e ao planejamento familiar, a educação e formação de um cidadão que, sem dúvida, é a melhor forma de combater a pobreza e as misérias humanas e consequentemente a degradação do meio ambiente. O “crescimento sustentável” elevaria, em longo prazo, as taxas e índices do desenvolvimento da nação, criando qualidade de vida e bem-estar geral.
          A meta do desenvolvimento sustentável e a natureza indissociável dos desafios impostos pelo meio ambiente e o desenvolvimento global, constituem um problema para as instituições nacionais e internacionais, criadas a partir de preocupações restritas e compartimentadas. A reação dos governos à rapidez de amplitude das mudanças globais têm sido a relutância em reconhecer devidamente a necessidade de eles mesmos mudarem . Os desafios são interdependentes e complementares exigindo, portanto, abordagens e participação popular para realização das grandes reformas institucionais.[2]
            Lembramos que a Agenda 21 é também um instrumento institucional, que aponta entre outras formas de desenvolvimento como a de biotecnologia[3] para que os países de terceiro mundo se capacitem para criar um mercado potencialmente capaz de competir com o primeiro mundo manejando e racionalizando adequadamente os recursos naturais.
            Embora haja interesses em soluções globais para tais problemas, tanto por parte dos países industrializados quanto dos países em desenvolvimento, fica claro que somente a consciência  da existência de uma interdependência ambiental em nível global não é o suficiente para balizar as decisões no sentido de uma ação multilateral nesse campo.


[1] Brundtland, loc. cit., 53
[2] Ibid., 10
[3] Biotecnologia - a arte e a técnica de adaptar os organismos vivos da natureza às necessidades do homem.

“Isto por que interesses mútuos (via troca) ou interesses comuns (via cooperação), quando colocados no contexto geral, são facilmente dominados pelos interesses nacionais de países hegemônicos, de acordo com a ordem estabelecida” (Kitamura, 1994:25).
            Observamos a esse respeito, que o desenvolvimento sustentável é uma parte proporcional e significativa da estrutura macroeconômica, uma vez que os fatores produtivos influenciam na degradação ambiental. Em virtude disso se enfatiza a erradicação da pobreza e o desenvolvimento de mecanismos econômicos pró-ativos, pois são soluções que diminuirão os fatores agravantes do Mundo Terceiro Mundo.
            Neste cenário de Mundo Terceiro Mundo, onde mais da metade do planeta é subdesenvolvido, temos as ações globais do Plano de Ação Florestal Tropical - PAFT. Este programa descreve os elementos fundamentais que podem contribuir para conservar e desenvolver os recursos florestais em longo prazo. De forma generalista e sintética, citamos alguns exemplos de como é possível solucionar o problema dos desmatamentos e das queimadas em regiões que sofrem profundos prejuízos pela ausência das florestas, assim como devolver gradativamente o desenvolvimento social para as regiões:
            1.         Na China e Etiópia os agricultores plantam árvores nas encostas íngremes para proteger a agricultura e evitar a erosão.
            2.         Na Índia eles  plantam árvores próximas das represas para evitar assoreamento e nas encostas na evitar erosão.
            3.         No Nepal o reflorestamento com árvores forrageiras tem múltiplos usos, tais como adubo e alimento para os búfalos.
            4.         No Paquistão e Colômbia a reconstituição de encostas degradadas, também, faz a recuperação das bacias hídricas das montanhas.
            5.         No Peru o INFOR-Serviço Florestal do Peru, está fomentando atividades florestais através de viveiros florestais. [1]


Fonte: PAFT,1993:20

            Como observamos o Plano de Ação Florestal Tropical promove cultivo de viveiros e plantações das espécies adequadas às regiões, sendo de prioridade a espécie de crescimento rápido, como: pinus, eucalipto e teca. Desta forma há maior preservação das florestas nativas. O plano difunde os recursos que oferecem as florestas plantadas, favorecendo as populações onde são aplicados o PAFT, que aprendem o porquê de manter as florestas nativas ou florestas plantadas consorciadas ao cultivo agrícola ou a pecuária, como também, a aproveitar tudo dos recursos naturais e tratar o solo de forma adequada, evitando desperdícios e criando maior produtividade para as propriedades rurais.
            No Brasil, há cerca de 15 anos difunde-se a técnica chamada de silvicultura (é teoria e prática da formação e manejo das florestas e utilização de seus produtos. Outra definição é o manejo científico das florestas para produção permanente de bens e serviços). A Silvicultura é utilizada pelas empresas de papel e celulose no cultivo de espécies de crescimento rápido, como eucalipto e pinus. A espécie teca é muito utilizada pelas empresas moveleiras e de construção civil.


[1] Plano de Ação Global foi elaborado pela FAO-Org das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, com cooperação da WRI-Instituto de Recursos Mundiais, pelo IBRD-Banco Mundial e pelo UNDP-Programa das Nações Unida em Desenvolvimento (4..20).



2.3       O BRASIL E O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
         O Brasil é um país em desenvolvimento, com dimensões territoriais muito extensas e com deficientes administrações. O uso inadequado dos solos levaram muitas regiões a desertificação, erosão, poluição do ar e da água.
            Nosso país é visado pela comunidade mundial pelo potencial industrial, potencial agrícola, pela rica biodiversidade da fauna e flora tropicais que ainda abrigamos. É também apreciado pela diversidade cultural.
            O país é tudo isso,  e muito mais, e passa pela transição ecológica como os demais países de Terceiro Mundo. Chegamos à crise ambiental que assola os países de Primeiro Mundo há mais de três décadas.       O Brasil é um desafio, é um país de contrastes. Enfrentamos a crise ambiental, a pobreza e a miséria em alta escala e buscamos também  o desenvolvimento sustentável e a criação da Agenda 21 brasileira.
        Há consenso de que a pobreza e a degradação ambiental se  encontram intimamente relacionadas  e de  que a proteção do meio ambiente não pode ser isolada deste contexto global[1], o que nos leva à reconceitos dos horizontes sócio-político-econômico-ambiental em que os brasileiros vivem.
            “O Brasil enfrenta não somente situações de degradação ambiental associadas com excesso de desenvolvimento - que cria poluição de toda ordem e desperdício de recursos, como situações de ausência de desenvolvimento ou de desenvolvimento perverso - que cria pobreza e concentração de renda. É relevante assinalar que, em situações de extrema pobreza, o indivíduo marginalizado da sociedade e da economia nacional não tem nenhum compromisso para evitar a degradação ambiental, uma vez que a sociedade não impediu sua própria degradação como pessoa” (CIMA, 1993:24).
           Os impactos ambientais são de altíssimos índices no Brasil. Exemplo disto é a industrialização maciça e tardia que incorporou padrões tecnológicos avançados para a base nacional, porém ultrapassados no que se refere ao meio ambiente com escassos elementos tecnológicos de tratamento e reciclagem[2]. Exemplificamos um grande impacto ambiental: A expansão acelerada da mecanização dos garimpos trouxeram a degradação ambiental e conflitos com as populações indígenas, como a mineração praticada de forma desordenada causou impactos ambientais em virtude do desconhecimento da geologia regional, provocando desflorestamentos, exaustão dos solos, assoreamento de drenagens naturais, dispersão de mercúrio nos rios entre outras desordens sócio-econômico-ambientais[3].
            Podemos citar três superconcentrações industriais de destaque em degradação ambiental:
            1. CUBATÃO: polo petroquímico, localizado ao pé da Serra do Mar, na baixada Santista próximo de São Paulo, conhecida em todo o mundo  pelo potencial poluidor. Nos últimos cinco anos vem gradativamente equipado suas indústrias, normatizado suas empresas, inclusive com acompanhamento de pesquisadores no biomonitoramento feito para a reconstituição sócio-ambiental;
            2. CAMAÇARI: Polo petroquímico, localizado na Bahia, abriga 52 indústrias e mesmo com avanços tecnológicos, que foram insuficientes para controlar a poluição hídrica. Este fato fez a empresa atentar para todos os resíduos, sejam líquidos ou sólidos que merecem tratamentos adequados em termos de proteção. O Polo, em 1991, através da empresa Cetrel iniciou o tratamento ambiental e implantou, também, a educação ambiental na empresa.
            3. CARAJÁS: Polo minero-metalúrgico, localizado no sul do Pará, contribuiu, infelizmente, para o processo acelerado de desmatamento da região transformando árvores em carvão vegetal e consequentemente exauriu o solo. Entretanto, no início da década de 90 a Cia Vale do Rio Doce-CVRD idealizou o Projeto Polos Florestais que tem o objetivo de reverter o processo de degradação, inclusive o empobrecimento que se fez na região. Mas isto não é o bastante e o projeto desde seu início caminha em velocidade menor que o primeiro processo.[4]
           
Estes são alguns dos maus exemplos, dentre tantos outros, porém de significativa desatenção ao meio ambiente. Dalguma forma, todos perceberam a necessidade da reconstrução ambiental e praticam as estratégias, planos e projetos em velocidades bem menores do que o exploraram.
            Segundo Jöhr, "Nos Estados Unidos não há inocência e nem desculpas em ignorar  possíveis danos ambientais. Desde 1990 a legislação tornou-se ainda mais severa com relação a multas, e mais punitiva quanto aos executivos responsáveis pelas empresas causadoras da degradação ambiental (inclusive com prisões de 6 meses a 18 meses aos infratores). As empresas americanas implementam o gerenciamento ecológico com maior velocidade que os demais países das Américas Central e Sul que, em sua maioria, são países em desenvolvimento." [5}


[1] Brundtland(1991), Kitamura(1994), Bursztyn(1993), Capra(1993), Haroldo de Mattos(1996), Berta K.Becker (1996)
[2] CIMA, loc.cit., 47
[3] Ibid., 46 
[4] Ibid., 48..50
[5] Jöhr, loc.cit., 33


2.3.1    O BRASIL E OS TEMAS GLOBAIS
            O efeito estufa (processo físico que ocorre na atmosfera e provoca aumento de temperatura causando imediatamente várias modificações ambientais)[1] é dilema de ordem global e, quando analisado, observa-se a interligação do desequilíbrio da biosfera com o sistema natural, em virtude aos desflorestamentos seguidos de queimadas, a queima de combustíveis fósseis contribuindo para o desequilíbrio da temperatura, redução da biodiversidade, prejuízos às bacias hídricas, sem contar os danos aos solos, que retendo cada vez menos água tornam-se solos pobres e improdutivos.


[1] O assunto é objeto de estudo do capítulo 3.

        Estas informações nos fazem constatar como as florestas formam uma cadeia biológica perfeita e rica, são verdadeiramente vitais a  todo organismo vivo  que habita  o Planeta Terra.
    O resultado da Convenção sobre Alterações Climáticas (ECO-92)[1], mostra como é imprescindível uma tecnologia limpa adequada em todos os níveis, para diminuir a liberação de gases poluentes nos meios urbanos, como também a proteção das florestas e promoção do reflorestamento[2]. Com referência ao nosso país, é significativa a avaliação dos impactos no clima do Brasil, acumulando danos nas mudanças climáticas globais.
      O Protocolo de Montreal (1987), documento complementar da Convenção de Viena (1985), resultou no Acordo Mundial para a Proteção da Camada de Ozônio. O acordo do Protocolo de Montreal é muito importante e contribui para impedir que tecnologias inadequadas se mantenham em atividade; tem como finalidade a proteção da saúde humana e do meio ambiente contra os efeitos nocivos das alterações da Camada de Ozônio[3]. 
 Os desmatamentos das florestas tropicais no Brasil ainda se mantêm acelerados. Isto faz com que órgãos nacionais e internacionais unam-se para mudar o cenário. O reflorestamento, sem dúvida, teria efeito positivo no aumento da qualidade da superfície do solo.[4]
        As chuvas e os reflorestamentos na região Norte-Nordeste, serviriam  de amenizador da situação de seca existente, porém, não o bastante para reverter o processo de desertificação, erosão, exaustão do solo na maior parte da região, devido a própria história da geologia regional e ao excesso de exploração. Os desflorestamento comprovam o desconhecimento dos valores reais da biodiversidade  e têm constituído sério obstáculo para que tomadores de decisões reconheçam a necessidade da conservação dos recursos biológicos nos planos nacionais de desenvolvimento[5].
          Quanto à rica biodiversidade do Brasil, desaparecem da cadeia biológica espécies importantíssimas, apesar dos esforços dos órgãos competentes na proteção.


[1] Declaração da Conferência Rio 92 é anexo deste trabalho monográfico.
[2] Kitamura, loc. cit., 23
[3] SMA-Convenção de Viena para a proteção da Camada de Ozônio e o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a Camada de Ozônio.
[4] CIMA, loc. cit., 138
[5] Ibid., 45..47

          A importância do uso manejado florestal sustentável da biodiversidade justifica investimento em conservá-la, sobretudo em função do seu potencial para a biotecnologia, como também, para o surgimento de novas culturas alimentícias e industriais. [1]
            O Brasil, no complexo contexto do sistema natural, tem contribuído para o combate do efeito estufa com a promoção do controle dos desmatamentos na Amazônia e demais regiões do país. Outra contribuição a ressaltar é à volta aos investimentos no PROÁLCOOL- Projeto Nacional do Álcool, a utilização do álcool é um sucesso como combustível ecológico, porque contribuí para minimização dos provenientes de gases liberados pelos derivados do petróleo[2].   Um exemplo do Estado de São Paulo na utilização de tecnologia limpa é a circulação de alguns ônibus coletivos movidos a álcool e a gás natural. Outro fator de redução de poluentes foi o rodízio de automóveis feito nos meses de inverno. Entretanto, o percurso  econômico e ecológico que temos de fazer é  muito longo em termos de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia verde.


[1] Ibid., 145
[2] Ibid., 42

2.3.2    O PAPEL DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS NO DESAFIO DA GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA.
            “O primeiro país que realizou intervenção sobre a responsabilidade da gestão ambiental foram os EUA, na década de 60. Constataram a inexistência de recursos humanos, recursos institucionais e instrumentos econômicos, criaram jurisprudência adequada, transformando-a em instrumento legal. A legitimidade governamental veio trazer a consciência ambiental que a sociedade americana adquiriu. Porém, para isso contribuiu a tradição americana de solidez e credibilidade das instituições públicas”. (Bursztyn, 1993: 86)
            A institucionalização da ação ambiental no Brasil, iniciou-se na década de 70, com a Criação do  Secretaria Especial do Meio Ambiente-SEMA, um ano após a Conferência de Estocolmo/72. “Foi um ato simbólico do poder público, que não prezou a Declaração dos Princípios de Estocolmo durante uma década” (Bursztyn, 1993:87). A SEMA tinha o caráter mais de assessoria e de estudos, as medidas concretas ficaram sob responsabilidade de diversos Ministérios, sem qualquer vinculação direta com aquela Secretaria o que facilitou a degradação ambiental, por parte das indústrias de transformação, visto que não existiam mecanismos de controle e fiscalização.[1]
            Com a lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente tomou novo rumo, com novos objetivos e instrumentos legais. Foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, composto de representantes de órgãos governamentais da união, como também, instituições não governamentais.
            O CONAMA surgiu, portanto, como um fenômeno atípico dentro de uma estrutura do setor público centralizadora e pouco aberta à participação da sociedade civil.  A resolução 001/86 do CONAMA constituiu um marco da política ambiental brasileira, ao instituir a obrigatoriedade da elaboração de estudos de impacto ambiental para atividades potencialmente causadoras de danos ambientais. A referida resolução, vista pela ótica da Gestão Ambiental, representou a introdução da variável Meio Ambiente no processo decisório da alocação de recursos produtivos públicos e privados. Isso foi possível, graças à associação da avaliação de impacto ambiental ao sistema de licenciamento ambiental.[2]
            O CONAMA empenhou-se sempre em administrar o meio ambiente de forma adequada, visão esta ampliada pela própria composição do conselho formada também por entidades sociais. Em 1986, foi criado o Instituto Brasileiro Meio Ambiente-IBAMA, que foi resultado da fusão da Secretaria Especial do Meio Ambiente-SEMA, Instituto de Desenvolvimento Florestal-IBDF, Superintendência de Desenvolvimento da Borracha-SUDHEVA e Superintendência de Desenvolvimento da Pesca-SUDEPE. [3]
           O IBAMA apesar da descontinuidade de suas administrações políticas, acabou tendo de assumir um papel bem mais dinâmico. Sua estrutura, porém,  não comporta o atendimento de uma forte demanda social. A fragilidade institucional não pode ser compensada pela amplificação de suas funções e pelo aumento da legitimidade social de seu papel (ou seja, o agrupamento de Departamentos e Secretarias num mesmo orgão, com formas administrativas diferentes)[4].


[1] Nusdeo, 1975,111
[2] Bursztyn, loc. cit..,88
[3] Ibid..,89
[4] Ibid..,89 

           Segundo Bursztyn, tais males atravancam o bom funcionamento do IBAMA. Esses males têm origem na própria história do Brasil e podem ser sintetizados em quatro categorias, que seguem:
 1. Problemas relativos à  degeneração das instituições públicas- Há uma grande contradição vivida pelo setor público brasileiro: de um lado, a implementação de medidas regulamentadas de caráter ambiental  que exige instituições fortes, sólidas e legitimadas, e de outro, o Estado com dificuldades de administração o que comprova sua incapacidade de gerir adequadamente.
 2. Problemas relativos à cultura burocrática do aparelho do Estado-A área ambiental enfrenta obstáculos específicos, característicos da própria transitoriedade, fenômeno comum as atividades novas e de  abrangência como é o meio ambiente.
 3. Problemas relativos à fragilidade dos instrumentos e a carência de meios- Os instrumentos são essenciais, seja de caráter econômico ou normativo: em termos econômicos, há um profundo conflito de racionalidade ao uso sustentável dos recursos e em termos normativos os conflitos se multiplicam.
  4. Problemas de natureza política- Todas as questões ambientais chegam a dimensões políticas. Há algumas, porém, que merecem destaque devido a situação institucional do meio ambiente:
           a) Atratividade- Políticos clientelistas, como cientistas oportunistas, podem se ver tentados a uma adesão pouco útil ao sucesso das políticas ambientais, este fenômeno se chama “fisiologismo ecológico”.
            b) Visibilidade- O meio ambiente deve manter-se sempre num grande espaço da mídia, porque isso cria consciência ecológica social.[1] 
           c) Banalização- Para atingir a massa, não se deve apenas lançar um simples jargão, pois não implica necessariamente a compreensão do seu significado.[2]

            Acreditamos que política ambiental é antes de tudo estrutura e prática jurídica corretas. O Brasil vem sofrendo algumas transformações nos últimos anos, esperamos que se tornem legítimas, éticas e creditícias todas as políticas brasileiras, pois somente assim alcançaremos patamar para competir com os mercados de primeiro mundo que praticam as regulamentações e adquirem certificados de qualidade ambiental. A globalização propõe união cultural, política e econômica, como também, qualidade da produção e do meio ambiente.


[1] No Brasil alguns, canais televisivos transmitem propagandas e charges ecológicas da WWF-Fundo Mundial para a Natureza e cartunistas brasileiros. É  muito importante que tal ação se expanda a todas emissoras, atingindo o maior público possível , aumentando assim a consciência ecológica.
[2] Burzstyn, loc. cit.,95..97

3          A ATIVIDADE PRODUTIVA DAS FLORESTAS TROPICAIS E O  GERENCIAMENTO DO MERCADO ECOLÓGICO

 “Desperdiçar e destruir recursos naturais, despojar e exaurir a terra, ao invés de usá-la de modo a aumentar sua utilidade, arruinará a única prosperidade que temos o dever e o direito de legar ampliada e desenvolvida a nossos filhos.”

  

  THEODORE ROOSEVELT[1]
3 de desembro de 1907
           
          O Consultor de reflorestamento das empresas Klabin Papel & Celulose, Evaristo M. Lopes, traça alguns parâmetros sobre as atividades produtivas e o mercado verde: “Esta provado técnica e cientificamente que as florestas plantadas estão chegando em todas as partes do mundo, notadamente, nas regiões tropicais e subtropicais, como forma de proteção aos estoques ainda remanescentes de florestas naturais e, também, como fonte supridora de grande parte dos 3,5 bilhões de madeira que o mundo consome e que as florestas não mais podem fornecer. Quanto ao aspecto da produtividade, os resultados no desenvolvimento técnico florestal têm sido crescentes e constantemente teremos notícias de incrementos fantásticos para os quais têm contribuído decisivamente na investigação, que envolve a qualidade das sementes, os melhoramentos genéticos, os bancos genéticos, os testes de progênie, a micropropagação vegetativa, as avaliações de solos e tantos outros” (Lopes, 1996:33/34).

[1] In: Mudando o Rumo, 1992, III

As empresas de papel e celulose brasileiras praticam a técnica de silvicultura a cerca de 15 anos,  o que lhes traz inúmeras vantagens produtivas e econômicas, como também buscam o equilíbrio do ecossistema natural, desenvolvendo habilmente os recursos naturais com planejamento de estoque futuro com florestas plantadas.
Quando falamos de atividades produtivas envolvendo florestas, lembramo-nos das indústrias moveleiras, naval, papeleiras, celulósicas, tecnológicas, biotecnológicas, madeireiras, entre outras. As atividades produtivas e econômicas estão intrinsecamente ligadas, formando um ciclo econômico que a todo instante cria empregos diretos e indiretos, transferindo renda e dinamizando desde as simples atividades até as mais complexas, e que nos últimos anos estão sendo reformuladas através da consciência da economia ecológica de mercado nos países de primeiro mundo.
Para alcançarmos noção da importância das florestas tropicais e subtropicais do mundo nas atividades produtivas, demonstramos os percentuais negativos da exploração inadequada na ilustração gráfica seguinte:

Fonte: Salve a Terra, 1993:30
     Os percentuais do gráfico fazem-nos observar como os desequilíbrios dessa forma de mercado predatório causaram danos irreparáveis em quase metade das florestas tropicais e subtropicais do mundo. As florestas remanescentes que ainda existem estão protegidas por orgãos governamentais.
        Devido ao avanço desenvolvimentista predatório das últimas três décadas, mudanças conceituais surgiram e novos rumos indicam alternativas sustentáveis para os âmbitos econômico-ambiental-social-político. Homens como Mikail Gorbachev, tem lembrado da necessidade de cuidados com o meio ambiente e em seu pronunciamento na reunião internacional RIO+5 Carta da Terra e do Povo, salientou: “Temos de chegar a um consenso sobre novos valores, pois a natureza não precisa de nós, somo nós que precisamos da natureza, se não revertermos o processo de destruição ecológica, a natureza poderá viver sem nós”(Gazeta Mercantil, 18/3/97, A-1).

3.1       OS DESFLORESTAMENTOS E AS QUEIMADAS NO BRASIL
Os desflorestamentos, as queimadas de florestas, a queima de combustíveis fósseis e o efeito estufa fazem  parte de uma cadeia deteriorante no planeta, em que o homem desconhece a complexidade e não exerce o controle nem o poder. Tais efeitos não afetam apenas o local onde ocorrem os danos ecológicos, como se tornam assunto do meio ambiente global, resultado da ação humana no desenvolvimento sem princípios nem critérios na utilização dos recursos naturais.
“No caso brasileiro, as coberturas florestais originais sofreram pouca pressão de uso até meados do século passado, quando então o aumento populacional e as crescentes necessidades de exportação de produtos primários promoveram um avanço desordenado das atividades humanas sobre os recursos naturais. A utilização irracional dos recursos redundou na destruição de vários biomas e biomassas”[1] (Bruni, 1987:3).
“A vegetação brasileira constitui um dos mais importantes recursos naturais renováveis, sendo fator preponderante para a conservação da água, do solo e da fauna, além de ter influência direta sobre o clima e a paisagem”.[2] Isto  significa que a vocação florestal reside nas terras brasileiras pelas propriedades que possui como tipos variados de solo, clima, bacias hídricas, produzindo até em solos impróprios à agricultura e pecuária.
       Devido ao esgotamento do solo, pelo desflorestamento desordenado, pela monocultura e pecuária, é sugerido pelos técnicos agrícolas e pesquisadores do Instituto Brasileiro Desenvolvimento Florestal-IBDF, que na medida do possível sejam  promovidos o desenvolvimento e aplicação do sistema agrosilvopastoril (consórcio entre agricultura, pecuária e florestas), para o uso múltiplo da terra e a recuperação da área  degradada, além de criar economicidade rural, no desenvolvimento de outras atividades.


[1] Bioma (o mesmo que biota) - conjunto de seres vivos. Biomassa – qualquer matéria de origem vegetal utilizada como fonte de energia.
[2] Ibid., 7

O impacto que o homem causa no meio ambiente passou de regional para assumir hoje um caráter global. Os exemplos mais conhecidos no momento, em termos de efeitos globais são os provocados pelos desflorestamentos, a diminuição da camada de ozônio e o aumento do efeito estufa que implica no desequilíbrio do meio ambiente. Torna-se cada vez mais importante monitorar certos parâmetros de poluição para que se reduza os impactos ambientais. “O homem moderno deve ser capaz de prever como diferentes organismos responderão às mudanças ambientais, tanto em seu metabolismo como geneticamente, bem como estas reações tenderão a influenciar o ambiente. Para isto é necessário medir, registrar, e avaliar em escala global e local”(kirchoff, 1992:18).
Há consenso entre os técnicos do IBDF e Kirchoff de que as queimadas das  florestas de nada adiantam aos solos sem reservas adequadas dos nutrientes básicos como nitrogênio, fósforo, calcário e potássio, entre outros. Os solos nestas condições tornam-se impróprios para a agricultura e pecuária, porém, próprio para silvicultura intensiva (prática comumente desenvolvida pelas e empresas de papel e celulose).
A sobrevivência da biomassa nesses ambientes de queimadas são muito mais difíceis. Geralmente as árvores destas regiões são pequenas  comparadas às árvores da floresta tropical úmida; são árvores retorcidas e de tronco enegrecido em virtude, de tantas queimadas que já suportaram. “Algumas destas árvores só conseguem sobreviver se, na época crítica houver um período de tempo em que não haja queimada, para que assim possam desenvolver-se acima de certo nível mínimo, em que tenha atingido robustez suficiente para sobreviver a combustão”.[1]
“As queimadas das florestas contribuem para o efeito estufa, pois liberam gás carbônico (CO2), diretamente no processo de combustão, que em contato com outras substâncias no ar produzem outros gases poluentes”.[2]
          No Brasil, os principais tipos de queimadas são: pequenas queimadas de beira de estrada, queimadas de palha de cana-de-açúcar, queimadas no cerrado e queimadas em desmatamentos florestais. Destacaremos as queimadas dos cerrados e dos desmatamentos florestais, que tomam dimensões cada vez maiores no território nacional e são muito criticadas pelas comunidades científicas, ecológicas e até econômicas internacionais.


[1] Ibid., 27
[2] Ibid., 33

As queimadas nos cerrados brasileiros alcançam anualmente cerca de 15% de área. “Em parte, estas queimadas são exageradas e desnecessárias. A região do cerrado tem épocas de estiagem muito longas, o que permite a combustão da vegetação seca com grande facilidade. Este tipo de queimada contribui para emissão de poluentes particulados e gasosos”.[1] A adoção do recurso das florestas plantadas de crescimento rápido como pinus e eucalipto forneceria tal produto, desta forma diminuindo a pressão às florestas nativas e consequentemente à biosfera.
As atividades produtivas de carvão vegetal tem destinação ao uso das indústrias siderúrgicas, metalúrgicas e de cimento (a indústria siderúrgica é a principal e maior usuária), e sempre estiveram associadas à desvastação ambiental. A atividade provocou e ainda provoca ( com muito otimismo, em menor escala) impactos ambientais como: 1) desmatamentos de florestas nativas em grande escala, 2) a implantação de florestas homogêneas, 3) a atividade de carvoejamento, a partir de matas nativas (Ab’Saber, 1990), (Kitamura, 1994), (Cavalcanti, 1995), (May, 1995).
São diversas as consequências que provocam o elevadíssimo índice de emissões de fumaça. “Tanto as carvoarias quanto a maioria dos alto-fornos que utilizam o carvão vegetal são focos de geração e emissão de poluentes como: CO2, CO, particulados, deposição de pós e sólidos escória[2] e finos de carvão. Na época das queimadas, há aumento da erosão hídrica e não raro a formação de vossorocas[3] e a modificação  do regime hídrico dos rios”(Medeiros, 1995:369).

        “A tecnologia para atividade de carvão vegetal ainda é primitiva. Além desse aspecto a tecnologia empregada libera gases, milhares de toneladas de componentes químicas. Desse processo de carbonização aproveitam-se de 30% a 40% da madeira na formação de carvão vegetal. O restante é simplesmente lançado na forma de gases. Foram detectados, até o momento, aproximadamente 100 compostos químicos orgânicos, presentes nos gases da carbonização da madeira”(Brito, 1990:224).


[1] Ibid., 36
[2] Escória – são resíduos silicosos que se formam juntamente na fusão dos metais.
[3] Voçorocas – erosão acelerada pela água nos terrenos

 As queimadas em desflorestamentos e desmatamentos ocorrem na região amazônica, principalmente, e também em todo o território nacional. “As maiores taxas de queimadas ocorrem nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, e Sul do Pará. Estas queimadas contribuem diretamente para alimentar o efeito estufa pela emissão de CO2, aumentando sua concentração na atmosfera, e indiretamente pela produção  de outros gases. Nas regiões tropicais, as queimadas são causa de concentrações elevadas de ozônio na baixa atmosfera que prejudicam a saúde de todos os seres vivos”.[1] As  consequências das queimadas em grande escala criam prejuízos para fauna e flora, rios e lagos, microorganismos, insetos, enfim prejuízo ao equilíbrio dos ecossistemas. Com referência aos prejuízos, esclarecemos o que seja exatamente o aquecimento do planeta, o chamado efeito estufa.
“A terminologia efeito estufa resultou da comparação que se fez com uma estufa de plantas, em geral de vidro e fechada, onde os raios solares na região espectral do visível podem penetrar o vidro, sendo refletidos por ele na região do infravermelho.[2] A  analogia presta-se as camadas atmosféricas, acredita-se que o calor gerado na estufa deve muito mais ao fato de ser estufa um recinto fechado, onde falta a ventilação e mantém o calor. [3] O efeito estufa surgiu com a constatação de que o gás carbônico CO2 presente na atmosfera tem sua concentração aumentada continuamente. O efeito estufa é um processo físico que acontece na atmosfera e que provoca um aumento de temperatura causando imediatamente várias modificações no meio ambiente. O aumento de temperatura não leva somente a mudanças climáticas, e sim a várias outras mudanças ambientais”.[4]
     “O gás carbônico CO2 é um gás estável que não reage quimicamente no meio ambiente normal da atmosfera, cujo excesso é produzido por diversos processos  de combustão. O dióxido de carbono CO2 é o principal gás do efeito estufa natural. Com a grande revolução industrial e a utilização do combustível fóssil (carvão e petróleo) na maioria dos processos industriais.”[5] O excesso de CO2  é produzido pela ação do homem em grandes quantidades e que interferem no equilíbrio radiativo[6] do planeta como apresenta a ilustração:



[1] Kirchoff, loc. Cit., 36
[2] Infravermelho – é a região em que as ondas transmitem o calor.
[3] Ibid., 42
[4] Ibid., 39
[5] Ibid., 53
[6] O equilíbrio se mantém através da camada de ozônio, que absorve a radiação ultravioleta (UV-B) do sol, antes mesmo de atingir a superfície terrestre.


Fonte: Kirchhoff, 1992:79

  O que atenuaria a fixação desse gás excedente é a criação de biomassa florestal em grandes escalas em todo o planeta. Podemos verificar como o efeito estufa afeta os diferentes níveis da vida humana, da fauna e da flora e no complexo sistema natural.
  Como vimos o efeito estufa atinge todo o meio ambiente e se constata a grande importância das florestas nativas e plantadas nas condicionantes ambientes. “As florestas vêm exercendo a função de abrigos consorciados para fauna e flora, como também: a função de elementos de fixação no solo das precipitações pluviométricas, função estabilizadora de solos degradados, função de elementos construtivos à melhoria da qualidade dos recursos hídricos, função geradora de inúmeras matérias-primas, produtos celulósicos, papeleiros e madeiráveis, inclusive o menos visível, no entanto, muito importante, a função do resgate e fixação de gás carbônico-CO2” (Lopes, 1996:33).
       A função do resgate e a fixação do excesso de gás carbônico são realizadas pelas plantas que retiram o CO2 da atmosfera, efetuam o processo de fotossíntese, incorporando o carbono-C em seu processo biológico e liberando o oxigênio O2 para a atmosfera. “Existe a possibilidade de que o processo da fotossíntese seja acelerado, isto é, espera-se em determinadas condições que o aumento de CO2 na atmosfera funcione como uma espécie de adubo, através do qual as florestas poderiam crescer mais rapidamente. Há outras indicações, no entanto, que sugerem que as concentrações de CO2 poderão causar destruição de algumas florestas existentes”.[1]
Para que os acordos pró-ambientais se realizem, instituições nacionais e internacionais, governamentais e não-governamentais, organizam-se e são coordenadas pela ONU, buscando juntas a reconstrução sócio-econômico-político-ambiental do planeta que a globalização favorece.


[1] Kirchhoff, loc.cit., 81

3.2  ECONOMIA FLORESTAL
A ciência florestal [1] se compõe de ramos e sub-ramos dos quais destacamos: silvicultura, biotecnologia, manejo florestal, tecnologia florestal, dendometria[2], e economia florestal (Bicudo & Veiga, 1971:7).
A economia florestal envolve todos os ramos e sub-ramos da ciência florestal que estão ligados à produção, rendimentos e resultados econômicos das florestas plantadas ou nativas.
Segundo de Paula Lima “a silvicultura é um ramo da ciência florestal e está contida na economia florestal que consiste no trato de propagação e cultivo das florestas naturais e plantadas. A floresta plantada é técnica originaria da Alemanha, datada de 1800, e que se expandiu para América do Norte por  volta de 1890, sendo desde então reconhecida a profissão de engenheiro florestal na América do Norte. A silvicultura é técnica de otimização de matéria-prima, portanto utilizada para evitar a escassez dos recursos florestais. O objetivo da silvicultura é o rendimento sustentado, pois produz continuamente madeira comercial. Outro forte motivo na criação da técnica de floresta plantada foi o de combater o cortar e abandonar áreas, propiciando a partir daí o manejo intensivo das florestas” (de Paula Lima, 1976:4).
      Lupatelli, explica que: “ o rendimento sustentado é a base para o manejo de recursos naturais. A capacidade de rendimento sustentado que uma floresta apresenta de produção de madeira comercial, é o guia funcional e operacional desse manejo florestal, utilizada pelas indústrias de empreendimentos florestais. O reflorestamento é a única atividade agrícola que pode ser desenvolvida em terras marginais, sem qualquer prejuízo e com a possibilidade adicional de recompor os solos, e recuperá-los em áreas degradadas por incúria ou uso impróprio”(Lupatelli, 1977:3).

             Em 1966, com a implementação dos incentivos fiscais, o reflorestamento no Brasil tornou-se uma operação de grande escala. Segundo informações do IBDF os projetos de reflorestamento com incentivos fiscais totalizaram cerca de 6,2 milhões de hectares, sendo que 52% com eucalipto e 30% com pinus. O incentivo de base florestal  foi extinto em 1987.
            A técnica de silvicultura propicia consórcio com atividades ligadas ou não à madeira, como floresta e indústria não poluente, floresta e açude preservando a mata ciliar[1], consórcio de florestas nativas e florestas plantadas, florestas e agricultura (que recebem o nome técnico de agrosilvicultura), florestas e pecuária (que recebem o nome técnico de silvopastoril) e ainda no consórcio de florestas, agricultura e pecuária(que recebem o nome técnico de agrosilvopastoril) prática esta muito incentivada para o uso múltiplo e adequado da terra.
Os novos valores de preservação e manejo sustentável da floresta recebem terminologia de “investimentos ecológicos” ou “fundos verdes de longo prazo”, termos aplicados pela visão holística da economia, que demonstra como o gerenciamento verde enxerga os gastos com o desenvolvimento, progresso e proteção ambiental. Estes gastos são vistos como investimentos, capacitando inclusive a indústria para competição no mercado futuro, uma vez que há planejamento de seus estoques de recursos naturais e renováveis. A empresa integrada desta maneira realiza o processo de desenvolvimento sustentado (Capra, 1994),(Jöhr, 1994),(SBS,1996).
            É na integração econômica do meio florestal que o ecodesenvolvimento desponta, sejam nas indústrias de empreendimentos florestais ou nas propriedades rurais, buscando o quadro menos alterado do meio ambiente, resultando no conjunto de soluções observadas na ilustração seguinte:
Fonte: SBS, 1996, n. 68: 23



[1] Ciência florestal é tecnicamente denominada dasonomia
[2] Dendometria é medição de árvores, planejamento e análise
[3] Mata beiradeira ou ciliar é aquela que rodeia as margens de rios, lagos e mares

Soluções que reduzem a exploração de matas nativas; colaboram para a permanência do homem no campo; combatem a desertificação; contribuem na absorção do gás carbônico da atmosfera, promovendo a diminuição do aquecimento do planeta, o chamado “efeito estufa”; e abrigam a flora e fauna.

            A técnica de silvicultura é parceria comum entre agricultores e empresas de  celulose e papel em todas regiões do país, através de um contrato especial de uso da terra, é a empresa que conduz o programa de fomento florestal, fornecendo assistência técnica, mudas clonais e fertilizantes. O agricultor, por sua vez, cede suas terras improdutivas e ainda é estimulado ao uso dos espaços entre as fileiras de florestas plantadas, onde são cultivados alimentos como cana-de-açucar, trigo, abóbora, tomate, soja, melancia, batata-doce, alimentos que liberam macro e micronutrientes. Os cultivos destas espécies de vegetais trazem a vantagem de cobrir o terreno rapidamente, ajudando no controle de ervas daninhas.[1]
    Como vimos à silvicultura consorcia-se muito bem com as demais atividades econômicas ecológicas, em todas as regiões brasileiras, devido a qualidade ímpar que oferecem os solos brasileiros (mesmo os degradados). As florestas plantadas tornaram-se “negócios verdes de longo prazo” e são chamados de econegócios. As florestas plantadas promovem ação abrangente, criam desenvolvimento social e econômico, mantendo o homem produzindo no campo, como também, contribuem para melhoria climática e fixação do excesso de CO2 da atmosfera.
                Os projetos de reflorestamento silvicultural intensivo são utilizados nos setores de base florestal. Dentre muitos projetos destaca-se, o megraprojeto FLORAM elaborado pelo Instituto de Estudos Avançados-IEA da USP que veio contribuir para a vocação florestal das terras brasileiras, e tem elaborado e aprovado projetos específicos para cada região brasileira, com características específicas e espécies adequadas para os reflorestamentos antrópicos,[2] reflorestamentos exóticos,[3] reflorestamentos corretivos,


[1] SBS, n.67, 1996, 10..14
[2] Diz-se das vegetações resultantes da ação do homem sobre a vegetação natural.
[3] Toda planta que não é nativa ou indígena, diz-se da essência florestal introduzida em nosso meio, após sua aclimação ou adaptação.

reflorestamentos intensivos e reflorestamento híbridos.[1] Cada região solicita tipologia de reflorestamento, em função de espaços geoecológicos e fitogeográficos do país.[2]
            “O projeto FLORAM defende a ideia de preservar o máximo possível das florestas amazônicas e os remanescentes da mata atlântica. O megaprojeto FLORAM destaca a economicidade que pode ser desenvolvida nas regiões brasileiras a serem reflorestadas no prazo de 20 a 30 anos”,[3] tornando efetivo o ecodesenvolvimento, o ecogerenciamento, a ecotecnologia, a biotecnologia, o manejo florestal sustentável, a agrosilpastoril. Eis algumas das práticas de silvicultura no território nacional:
1)      Experiências com silvicultura na faixa depredada do “Corredor Carajás-SãoLuiz”, para atender unidades siderúrgicas em implantação, evitando-se o uso de carvão vegetal feito com madeira de florestas nativas.
2)      Experiência  de expansão da silvicultura nos campos do Amapá, onde existem cerrados naturais, muito degradados, de características químicas ruins do solo.
3)      Reaproveitamento contido das experiências florestais realizadas no “Projeto Jari”, para efeito de utilização de seus padrões de tecnologia melhor sucedidos, e projetados para outras áreas do país.
4)      Proibição, por todos os meios, qualquer devastação de grandes glebas amazônicas para posterior implantação de reflorestamento com espécies exóticas e exame, com extremo cuidado, da conveniência ou não de liberar glebas predadas, para fins de silvicultura industrial.
5)      Exigência da seriedade e racionalidade na exploração intersticial[4] da madeira nobre interior do grande contínuo florestal amazônico. Tal exigência consolida a idéia de exploração auto-sustentada, em rodízio de 30 a 35 anos, sob rígido gerenciamento da tecnologia de florestas tropicais.[5]

       Estas são algumas das diretrizes do megaprojeto FLORAM que: “no seu conjunto, os diferentes tipos de esforços geográticos e sociais que compõem o território brasileiro constituem heranças naturais e históricas, que solicitam planos regionais sob tratamentos inteiramente diversificados. É mais do que isso, no que respeita às grandes áreas da natureza tropical (relativamente pouco preparada) há que adotar modelos totalmente diferenciados de tratamento, recorrendo-se aos princípios do ecodesenvolvimento. Trata-se, no caso, especificamente do grande espaço de terras baixas reflorestadas no norte do país, a Amazônia, para a qual todas as melhores cabeças de cientistas preparados e sensíveis estão voltados, numa busca tão permanente quanto metódica, de modelos e estratégias ecodensenvolvimentistas”(Ab’Saber, 1990:22).

       O megareflorestamento que favorecerá o sequestro de 7,7 tC. hectare/ano,[6] no prazo estimado pelos especialistas de  20 a 30 anos de recuperação, a partir das medidas de reflorestamentos implantados, visando viabilizar a economia, nas regiões brasileiras.
        O aumento da consciência sobre a necessidade de preservação ambiental, poderá ser um argumento para minorar o uso abusivo de madeira em vias de extinção, assim como o aprimoramento da exploração auto-sustentada, que contribuirá para o paradigma do desenvolvimento sustentável.



[1] Cruzamento de diferentes espécies.
[2] Ab’Saber, 1990, 26..30
[3] Ibid., 15
[4] Pequeno intervalo, entre as partes de um todo
[5] Ibid., 26/27
[6] Ibid., 91


3.3       ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA ECOLÓGICA NO REFLORESTAMENTO DO BRASIL.
            Dentro dos estudos de viabilidade econômica ecológica das florestas tropicais brasileiras, temos muitos comentários a tecer sobre alguns dos projetos existentes, que em sua maioria, estão englobados pelo megaprojeto FLORAM. Tal projeto tem a ousadia de propor a realização da cobertura vegetal do território nacional. O FLORAM é projeto reconhecido internacionalmente como trabalho de reflorestamento imprescindível, para o sequestro do excesso de CO2 da atmosfera, consequentemente influenciado com a redução gradual do desaquecimento do planeta, assim como na ação conjunta a inúmeras medidas antipoluentes previstas no Protocolo de Montreal.
            É correto afirmar que o FLORAM é um projeto imprescindível? A resposta é positiva e deve-se aos aspectos históricos, topográficos, geoecológicos e fitogeográficos brasileiros, que favorecem a economia que for desenvolvida com uso adequado da terra, significando vocação florestal no território nacional.
                Iniciamos o estudo de viabilidade econômica ecológica para reflorestamento com as Florestas Nacionais-FLONAS, que na década de 80 cresceram significativamente em virtude da nova visão do desenvolvimento sustentável, apesar deste conceito ter alcançado prestígio apenas na ECO92. No quadro de evolução da área protegida por categoria de manejo de unidade de conservação e por década, em nível federal, verificamos que na década de 80 criaram-se áreas verdes de 24.872.924 hectares, enquanto que na década de 90 passamos a um acumulado de 32.469.237 hectares,[1] com o surgimento de conservação de áreas silvestres, um aumento de 31%. No entanto esse percentual é pequeno, comparado a extensão territorial nacional. O projeto FLORAM propõe multiplicar muitas vezes esse percentual e o tipo de atividade econômico-ecológica-social que as FLONAS promovem. 
            As FLONAS tem se consolidado como aliadas ao esforço conservacionista, procurando demonstrar, na prática, a viabilidade do manejo integrado e sustentável dos recursos florestais, mantendo a biodiversidade e a integridade social.[2]


Fonte: SBS, n. 56:29



O gráfico permite visualizar o aumento progressivo das áreas verdes até a década de 90. Estes hectares englobam parques nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, áreas ambientais protegidas, florestas nacionais e reservas extrativistas, sendo que em nosso país são apenas 39 florestas nacionais, com área de 12.613.700 hectares, número pouco significativo perante as dimensões territoriais brasileiras, que possui espaços suficientes para criação de inúmeras FLONAS, com caráter de uso múltiplo para beneficiar as regiões onde estivem formadas.
       As FLONAS existentes têm problemas estruturais antigos e profundos, que comprometem em maior ou menor grau sua gestão eficiente. 

[1] SBS, n. 56, 28 – estes hectares englobam parques nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, áreas ambientais protegidas, florestas nacionais e reservas extrativas.
[2] SBS, n. 56, 1994, 29

          O sistema de florestas nacionais possui um grande papel a cumprir no desenvolvimento do setor florestal, segundo a engenheira agrônoma Eliete Matioli, “o Brasil há que descobrir as FLONAS, conhecendo sua importância, seu valor e dotando-as de condições para que cumpram seus papéis desenvolvimentistas.”[1]
            Outro projeto importante que destacamos é o Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentável-PDFS, elaborado pela Fundação Florestal, em 1993, instituição vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que estabeleceu o desenvolvimento sustentável em São Paulo. O PDFS é um conjunto de esforços de órgãos públicos, empresas e organizações civis afetas ao setor florestal paulista. O PDFS tem três grandes estratégias: 1) proteção e conservação das florestas; 2) utilização sustentável das florestas; 3) educação ambiental para uso adequado das florestas.
            A meta do PDFS é o plantio de quatro milhões de hectares com florestas nativas e exóticas nos próximos 25 anos, o que deverá gerar um milhão de novos empregos, criando resultados econômicos concretos, e sobretudo adequação social e equilíbrio ecológico. O planejamento do PDFS baseia-se no ZEE-zoneamento sócio-ecológico-econômico, para a execução de ações coordenadas dos programas. As diretrizes e programações encaixam-se perfeitamente nas propostas do megaprojeto FLORAM. Como demonstra a ilustração do PDFS, a economicidade está envolvendo atividades como fomento,[2] produção de sementes e mudas clonais ou híbridas (biotecnologia), recuperação de microbacias, proteção vegetal natural, tecnologia adequada, alternativas produtivas sob enfoque de uso múltiplo da terra e dentro de uma perspectiva ambientalista, criando um mercado sustentável, e principalmente a manutenção da biodiversidade e a fixação do excesso de carbono da atmosfera (PDFS, 1993), (Ab’Saber, 1990).
            Segundo a ilustração do PDFS, o governo do Estado de São Paulo busca melhorias para o meio ambiente assim como a qualidade de vida urbana e do campo. Em São Paulo, “o aumento contínuo de consumo das populações urbanas pressiona a demanda por  produtos derivados das florestas, nas suas mais variadas formas. O consumo de papel continuará a crescer, tanto nacional como internacionalmente. No entanto, estará limitado por uma oferta de matéria-prima florestal estagnada em nível mundial. 


[1] SBS, n. 56, 1994, 33
[2] Fomento é a promoção do desenvolvimento e do progresso nas florestas.

           Se mudanças econômicas ecológicas ¾ portanto sustentáveis ¾ não forem adotadas rapidamente, a crise de fontes energéticas se estenderá e continuará sendo uma ameaça para os subsetores dependentes de combustíveis fósseis e a biomassa terá papel crescente na matriz energética paulista” (PDFS, 1993:6).



               “O PDFS propõe o plantio de árvores nas propriedades rurais, o que significa a médio e longo prazos uma baixa sensível nos custos de produção agrícola, através de menores gastos com conservação do solo, que combate as pragas e doenças, compras de materiais para cercas e construções, abastecimento energético, além das alternativas produtivas que as florestas oferecem, como apicultura, cultivo de cogumelos, exploração de resinas e óleos essenciais, exploração de plantas medicinais, aromáticas e ornamentais”(PDFS, 1993:8). Sem dúvida é contribuição de inestimável valor para esta cadeia progressista e desenvolvimentista.
            A educação ambiental é ponto indispensável do PDFS, pois é ela que desenvolverá uma nova consciência. Este conjunto de esforços é compartilhado por organizações sociais, científicas, privadas e públicas, com o objetivo de desenvolver a tecnologia adequada, o manejo florestal sustentável, desenvolvimento e progresso das regiões e tudo isso será alcançado com a introdução da educação básica associada a educação ambiental e treinamento para múltiplo uso dos recursos naturais. A meta do PDFS está estabelecida nos novos rumos da ação governamental: 1) frear o processo de degradação ambiental; 2) reverter o processo de pré-desertificação de algumas regiões; 3) proteger e aumentar os mananciais; 4) colaborar na fixação do excesso de CO2 atmosférico na forma de fitomassa; 5) desenvolver técnicas de produção auto-sustentada, com a devida proteção do meio ambiente; 6) desenvolver uma consciência ambiental na população; 7) estabelecer uma cooperação efetiva entre estado, entidades científicas, empresas e demais organizações civis, para viabilização a implantação das programações previstas; As perspectivas sócio-econômico resultam na:  8) redução de custos em propriedades rurais, no município e estado; 9) aumento da arrecadação pública, diretamente pelo aumento da produção e indiretamente pela utilização de insumos, serviços e mão-de-obra, além do incremento geral à indústria; 10) geração de empregos (PDFS, 1993:11/12).
          Além  dos tópicos que destacamos, outro aspecto importante do PDFS são as formas para obtenção de recursos financeiros. O PDFS torna claro que a sustenção financeira é pela parceria, que será fonte relevante de financiamento. Os recursos são oriundos da reposição obrigatória, estimada em US$ 20 milhões/ano para o Estado, estes recursos acumulados chegariam a US$ 1 milhão, sustentando cerca de ¼  dos custos previstos para os plantios.
            São alguns dos parceiros: as instituições como o Fundo Mundial para Natureza-WWF, a União Internacional de Conservação da Natureza-IUNC, o Banco da Alemanha e o Banco Mundial, possuidores de verbas que poderão ser alocadas a esses programas ambientais. Existe também a possibilidade de se obter recursos provenientes de renegociação da dívida externa brasileira, sendo objeto de procedimentos mais complexos.
       No campo de pesquisa e desenvolvimento, tecnologia e biotecnologia, os suportes básicos são fornecidos pelas universidades e organismos especializados, como também, há o fundo para desenvolvimento, Fundo Florestar, que é gerido pela iniciativa privada (aliás instrumento indispensável para a eficiência da atuação setorial).
            Outra forte ação na recuperação florestal de São Paulo são as atividades das 12 associações de recuperação florestal credenciadas pelo IBAMA, desde meados dos anos 80. Tais associações que estão espalhadas pela grande São Paulo somam hoje 5.013 projetos florestais com pequenos e médios produtores, o que representa 33 milhões de árvores plantadas em torno de 13.500 hectares, servindo inclusive, de modelos de apoio para o fomento florestal de outras regiões do país.[1]
            Para que o PDFS torne-se viável é necessária uma gestão florestal eficiente. Para tanto, houve na década de 80, a descentralização dos órgãos federais, permitindo maior autonomia aos estados e municípios da Confederação. No que se refere à área florestal, ainda perdura uma série de indefinições, já que no âmbito federal vige o código florestal ainda com aspectos do setor remetidos à lei agrícola. Da mesma forma em São Paulo, o tratamento legal da atividade florestal está dividido entre os setores agrícola e ambiental. Elaborou-se uma adaptação do código florestal às condições do estado de São Paulo, incorporando a ZEE e normas de utilização dos solos e da vegetação, calcada em parâmetros técnicos para uso dos solos e balanços hídricos[2]
            Temos no centro-oeste do país, no Estado do Mato Grosso do Sul, associações que desempenham papel importante. Segundo Edison Grava Reis, presidente da Associação Flora Sul, com existência de três anos, já são 96 projetos especiais propostos de plantio de 1.100.000 mudas de eucaliptos diversos e outras espécies, com previsão de  mais 270.000 mudas.[3]
            Ainda no estado do Mato Grosso do Sul, temos outro exemplo de negócio verde na empresa Cáceres Florestal, que desde 1971 pratica silvicultura de árvores possuidoras de madeiras nobres, por verificarem a redução das reversas de mogno e outras espécies exaurindo-se. A espécie mais cultivada pela empresa, tem o nome técnico de “Tectona grandis”, conhecida popularmente como TECA. É uma árvore de grande porte, natural das florestas tropicais do sudeste asiático, valorizada internacionalmente pelo múltiplo uso. A espécie TECA é possuidora de qualidades como estabilidade, durabilidade, resistência a fungos e brocas da madeira, e de aspecto visual agradável. A TECA é hoje sinônimo de madeira comercial.[1]



[1] SBS, n 65, 1996,5..8
[2] PDFS,loc.cit.,39
[3] SBS,n. 66, 1996, 42
[4] SBS, n. 43, 1992, 16..19

          No estado de Minas Gerais, na década de 70 praticavam silvicultura intensiva, processo que se estendeu até meados da década de 80, através do fundo de desenvolvimento setorial. O que resta hoje é insuficiente para consumo. O estado de Minas Gerais está voltando ao nível de plantio de 120.000 hectares anuais de florestas. O presidente da Associação Brasileira de Florestas Renováveis-ABRACAVE, Marco Aurélio Machado, diz ser fundamental defender os projetos de reflorestamento de todas as formas: corretivos, híbridos e silvicultura intensiva.             Machado adverte, “a medida racional é que reformem as florestas plantadas antigas e voltem a implantar em todo o estado de Minas Gerais, o programa fazendeiro florestal, desenvolvido pela ABRACAVE desde 1987. Tal programa trata de parcerias entre proprietários rurais e empresas, em que a empresa fornece fomento florestal: orientação e assistência técnica, muda, adubo, e isca para combater formigas cortadeiras.”          O reflorestamento cria economicidade extraordinária para as regiões e segundo o plano da ABRACAVE serão gerados 32.000 empregos diretos, acrescidos da oferta de mais 5.000 empregos para manutenção das florestas. Se forem praticados o uso múltiplo nas florestas plantadas, os benefícios serão ainda maiores.[1]
            O Panorama da região sul do país, também se encontra deficiente na área de reflorestamento. No estado do Paraná explica o engenheiro agrônomo Mazuchowski, da EMATER-Paraná, que o setor florestal no tocante à economia das florestas tem problemas sérios. Há remanescentes das florestas subtropicais concentrados na Serra do Mar e parte da Mata Atlântica, assim como pequenas áreas como parques e reservas privadas e/ou públicas. O estrangulamento do setor florestal foi inevitável, pelo abandono e ausência de programas de fomento florestal, por desinteresse do setor industrial, excetuando-se a indústria de papel e celulose, pela falta de planejamento e estratégias conjunturais e operacionais que afetaram os setores.[2]


[1] SBS, n.61, 1995, 39/40
[2] SBS, n..61,1995, 13

      Com o aumento de dificuldades no estado, criaram-se as alternativas agroflorestais, que consistem em priorizar a integração da atividade florestal na propriedade rural.        A agrosilvopastoril representa o grau de integração econômica ecológica, segundo Mazuchoswki, pois se interligam florestas, agricultura e pecuária, criando fontes de renda para a região.
         Na difusão da agrosilvicultura, serve-nos de exemplo, a prática de cultivo da espécie bracatinga, árvores de porte, muito utilizada pelas empresas de construção civil e indústrias moveleiras. A característica da bracatinga configura na viabilização plena de consorciações múltiplas, inclusive se processa cultivo de milho e feijão entre fileiras.
           Mazuchoswki completa que o esforço do estado, através da EMATER-Paraná, foi fundamental nas parcerias florestais. Destacamos alguns convênios como as empresas Klabin de papel e celulose, Apimate-setor evateiro, cooperativas agropecuárias, e a participação de órgãos estatais e dos municípios. Os resultados concretizam o acerto da estratégia e a validade da integração.[1]
          A região de maior desafio no Brasil para reflorestamento é o Norte/Nordeste. Há empresas como a Cia Vale do Rio Doce-CVRD e o Projeto Jari, e projetos de ONG’s como WWF e IMASON, que buscam a reconstrução sócio-econômico-ambiental das regiões empobrecidas pela exploração desordenada.
            O projeto Carajás está localizado numa região cortada pelos rios Araguaia, Tocantins e Xingu, abrangendo terras do sul do Pará, ocupando parte significativa no Norte/Nordeste brasileiro.[2]
            O engenheiro agrônomo Nogueira Dias é Gerente Geral da CVRD há 15 anos, e explica que o projeto foi idealizado pela Companhia e hoje é um programa do Governo Federal, que tem a meta é reflorestar 1 milhão de hectares em 10 anos. Dentro deste projeto há subprojetos como: reflorestamento com espécies para obtenção de frutas “in natura” e processadas, madeira para produção de celulose, chapas, mobiliário, assim como há planos para seringueiras para produção de borracha.
            Lembramos que o projeto FLORAM recomendou para a região Carajás-São Luís, a plantação de árvores, principalmente em áreas já desmatadas, como na borda meridional e oriental da Amazônia.


[1] SBS, n. 61, 1995, 14
[2] Sandroni, 1989, 256

      O projeto da CVDR-Polos Florestais na Amazônia Oriental, visa reverter o processo de degradação em curso, o que levaria à exaustão irreversível, além de acentuar cada vez mais o empobrecimento da região. Os aspectos regionais (            aspectos ambientais, aspectos econômicos, aspectos sociais) são inter-relacionados na prática do desenvolvimento sustentado.[1]
Como nos demais projetos florestais,  são promovidas a preservação e conservação da fauna e flora, desenvolvimento do patrimônio genético, recuperando áreas degradadas com florestas plantadas, freando o ritmo de desmatamento a médio e longo prazo, atendendo as siderúrgicas no fornecimento de madeira para carvão vegetal.
         O componente econômico, visa à aplicação da agrosilvicultura, criando empregos e desfrutando da vocação natural da infra-estrutura regional em programas que incluem os pequenos e médios proprietários rurais.
         A meta da CVRD é restabelecer a cobertura vegetal, além da criação de alternativas econômico-sociais, melhorando as condições ambientais, com a  recuperação  e proteção do solo, a interrupção do processo de erosão e do aumento gradual no nível de retenção de CO2, pelas florestas em  crescimento. Daí o entendimento de que no componente econômico se observa o componente meio ambiente.[2]
            Com certeza o desenvolvimento desses planos serão oportunidades socioeconômicas para desenvolvimento social em vários setores, fixando o homem no campo e na indústria da região, racionalizando a exploração das florestas, criando qualidade de vida para a população e aumentando a qualidade de vida ambiental.
            Chamamos a atenção para a produção de carvão, que surgiu na região Carajás-São Luís no Sul do Pará na década de 80, instalando-se o Polo Siderúrgico Carajás, atingindo em torno de 1 milhão de toneladas de ferro-gusa produzido, a partir do uso de carvão vegetal de matas nativas (Sandroni,1989:256).
            “Dos aspectos econômico-sociais esclarecemos que o setor siderúrgico a carvão vegetal apresentou  em 1992,  um faturamento total de US$ 3,3 bilhões, dos quais US$ 1,1 bilhão em divisas. Somente na fase de produção e comercialização de carvão vegetal são movimentados por ano cerca de 600 milhões de dólares. Esse setor arrecadou US$ 473 milhões em impactos e gerou cerca de 180 mil empregos diretos e indiretos, dos quais cerca de 120 mil na atividade direta de produção e transporte de carvão vegetal” (Josemar,1995:367). “No entanto, destacamos problemas regionais que merecem atenção no aspecto socioeconômico da atividade de produção de carvão vegetal. No contexto de desemprego e subemprego na região, a produção de carvão tem sido uma alternativa de renda para muitos agricultores, cuja remuneração de cerca de um a dois salários mínimos” (Kitamura, 1994:130).


[1] SBS, n. 43, 1992, 20
[2] SBS, n. 43, 1992, 21..23


     Os aspectos econômico-ecológicos tomam formas e sugerem rumos para o emprego de tecnologias adequadas e métodos racionais de manejo e exploração florestal, que são crescentes em países como: França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Iugoslávia. Tais tecnologias já se encontram disponíveis no Brasil, quer através de iniciativas de desenvolvimento por parte de empresas nacionais, quer pela colocação de tecnologias adaptadas do exterior. Será uma transformação que conduzirá necessariamente ao incremento da área reflorestada em nosso país. Quanto aos processos de obtenção de carvão vegetal, haverá indução para o emprego de tecnologias que contemplem formas de recuperação e aproveitamento de outros produtos, além do carvão vegetal. Com isso, serão minimizadas as emissões de produtos poluentes e os desperdícios de recursos naturais, além de levarem diretamente à maior valorização da madeira como matéria-prima (Brito, 1990:227).
            Outro destaque é o Projeto Jari, que está delimitado pelos rios Jari e Cajari, afluentes do Amazonas. A empresa instalou-se na região em meados da década de 60, foi trazida do Japão uma fábrica fluvial; sua principal atividade é a produção de celulose, que chega a 300 mil toneladas anuais de celulose. A Jari participa ativamente do desenvolvimento regional com progresso científico e age diretamente na saúde, saneamento, moradia e educação de aproximadamente 60.000 habitantes do município Laranjal do Jari e distritos de Monte Dourado, Vila Industrial Munguba e Silvivilas Planalto e São Miguel. As  técnicas de produção visam a estabilidade econômica e conservação ambiental.[1]
            Há consciência do importante patrimônio genético da região, e promovem conhecimento científico para minimizar a interferência das florestas no meio amazônico, atingindo assim metas de crescimento e produtividade. Para garantir a evolução de suas atividades, a empresa mantém programas com diversas  instituições como: Empresa Brasileira de Agropecuária-EMBRAPA, Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais-IPEF, Universidade Federal de Viçosa-UFV, Fundação de Pesquisa de Estudos Florestais-FUPEF, Universidade Federal do Paraná-UFP, Universidade de Auburn (Alabama), Universidade de Goethingen e Freiburg (Alemanha) e Sociedade de Investigações Florestais-SIF.[2] Com as parcerias de instituições consagradas, são realizados os melhoramentos genéticos, inventários e proteção florestal, sistemas radiculares[3] e manejo sustentado. Estes são alguns dos temas que fazem parte da Jari. A Companhia busca alternativas para contribuir na manutenção da maior floresta tropical do mundo.



[1] SBS, n. 62, 1995, 24
[2] SBS, n. 62, 1995, 25
[3] Radicular é uma pequena raiz do embrião das plantas

         Ferreira, Gerente do Meio Ambiente da Companhia Jari, explica que entre as diversas tecnologias aplicadas na produção de eucalipto e pinus, há o cultivo conjugado com espécies nativas, na qual a demarcação da área plantada respeita as características de relevo, deixando locais acidentados protegidos, considerando a topografia da região. A Jari desenvolve as atividades de forma que muitas vezes transcendem os próprios parâmetros estabelecidos na legislação ambiental brasileira. 
            Outro projeto de êxito no desenvolvimento sustentável das florestas está no estado do Pará, no município de Paragominas. As ONG’s do IMASON e  WWF,  combatem o esgotamento de recursos naturais.
           Em 1991, foi lançado em Paragominas o Projeto Madeira, trabalho elaborado para desenvolver junto aos madeireiros o Plano de Manejo Florestal, objetivando o baixo impacto ambiental na exploração florestal e alcançar matéria-prima para produtividade florestal em períodos reduzidos até 1/3 da exploração tradicional,  que varia de 90 anos. Em Paragominas é faturado em torno de US$ 160 mi/ano, com a atividade madeireira que emprega cerca de 50 mil dos 98 mil habitantes. São mais de  100  madeireiras  na região e cada uma explora em torno de 300 hectares, ou seja, 500.000 árvores derrubadas ao ano.
              Segundo engenheiro agrônomo do IMASON, Paulo Barreto, os problemas detectados iniciam-se na derrubada, porque não são cortados os cipós, o corte é realizado em qualquer sentido, o que causa danos as outras árvores na queda. No arraste da tora caída, o operador pratica o manuseio incorreto causando impactos maiores. Outra imperícia é na identificação da madeira o que é, um fator de desperdício. Os motosserristas não distinguem  as madeiras ocas das madeiras comerciáveis, sendo avaliado o estado do tronco quando está no chão. Uma pesquisa elaborada pelo IMASON constatou, através de inventário florestal, que para cada árvore aproveitada, outras 27 árvores são destruídas. Atualmente devido a todos esses desperdícios e danos causados pela exploração inadequada, madeireiros buscam toras a 80 quilômetros do município de Paragominas. 

         O plano de manejo sustentável, que apresenta o Projeto Madeira, é a alternativa para exploração econômica e ecologicamente adequado. O manejo consiste em desenvolver: inventário florestal da região, planejamento de estradas para arraste, corte de cipós que ligam as árvores, direcionamento da queda, verificação de espécies que serão cortadas para não cortarem toras ocas e emprego da tecnologia adequada,[1] que cause o menor impacto ambiental possível.
            Na área manejada, desenvolvida pelo IMASON, constatou-se a redução em 50% do impacto sobre a floresta, permitindo a exploração por tempo maior que a praticada.[2].
            Segundo o engenheiro florestal do IMASON, Paulo Amaral, o retorno financeiro passa a ser de médio e longo prazos maiores, quando se pratica o manejo florestal. O lucro, a princípio, diminui por causa da aquisição de tecnologia adequada e treinamento; todavia faz-se necessário uma reeducação completa, tanto do aspecto financeiro como do aspecto ambiental. Quanto ao aspecto financeiro, no princípio há um custo adicional de R$45,00 por hectare diminuindo o lucro em 7% o que os madeireiros não veem com bons olhos. O manejo possibilita a exploração por mais tempo, o que traz a recuperação do investimento. Quanto ao aspecto ambiental o Projeto Madeira melhora sensivelmente a preservação, conservação e qualidade de vida humana e ambiental e vem confirmar a viabilidade econômica ecológica da Amazônia, assim como em todas as florestas em suas nuanças.[3]
            Adalberto Veríssimo, participante do Projeto Madeira do IMASON, esclarece sobre o manejo florestal. “Sabendo-se a área de floresta intacta, em Paragominas, é possível estimar o tempo que ainda resta para que todas as florestas da região sejam exploradas. Para esse exercício, vamos considerar que a floresta disponível para a indústria madeireira abrange um comprimento de 300 km da Rodovia Belém-Brasília, entre Santa Maria e Itinga, por uma largura de 200 km, dando uma área total de 60.000 km2. Aproximadamente 65% dessa área, 39.000 km2 ainda são de floresta não-mexida. Atualmente, as 238 indústrias madeireiras que operam na região exploram cerca de 678 km2 de floresta por ano. Portanto, essa região pode abastecer a indústria madeireira no atual nível de consumo por mais 58 anos, seja 39.000 km2/ano, dados de 1992” (Adalberto et. al.,1996:33).


[1] SBS, n. 61, 1995, 17
[2] SBS, n. 61, 1995, 17
[3] SBS, n. 61, 1995:18

        Embora essas projeções e estimativas denotem os benefícios do manejo da floresta, criando economicidade regional em longo prazo, os pesquisadores/autores esclarecem sobre os três impedimentos atuais para a técnica de manejo: 1) pouco conhecimento ou experiência em manejo e, sem assistência técnica; 2) os retornos financeiros do investimento em manejo não são atraentes por serem de longo prazo e na maioria das vezes são comparados com outras opções de investimentos de curto prazo; 3) a área de floresta virgem na região de estudo é barata demais, estavam sendo vendidas por US$ 100 a US$ 150/ha, dado de 1991, sendo que o investimento de  US$ 180/ha  em manejo seria restituído em média de 30 anos, o madeireiro, no entanto, compra áreas de floresta virgem, extraindo a madeira imediatamente e abandonando a área.[1]        
          Para Veríssimo, “Paragominas é ainda o principal centro madeireiro do Brasil. Os madeireiros mais capitalizados têm adquirido extensas áreas florestais e mudando as operações para a floresta, como forma de redução de custos, do contrário precisariam percorrer mais de 150 km (1996) do município para a extração de madeira. Infelizmente a extração da madeira continua sendo de forma não manejada, o que aumenta sensivelmente o empobrecimento da floresta e da população”.[2]
            Os madeireiros, assim como outros exploradores das florestas, deverão adequar-se aos novos sistemas ecológicos, se desejarem subsistir, pois já há mecanismos legais que estão sendo requisitados como os ecorótulos (que certificam qualidade e origem), por países da Europa e Estados Unidos que não aceitam produtos de origem duvidosa.
            Em nosso país há uma indústria pioneira, que se destaca com princípios e critérios adequados de manejo sustentável de floresta nativa no setor madeireiro . A Precious Wood, de origem suíça, com auto-financiamento de US$20 milhões, se instalou no município de Itacoatiara há três anos, a 284km de  Manaus. A madeireira iniciou em 1994 a exploração de madeira numa área de 80,5 mil hectares, sendo que pratica manejo florestal sustentável em 76,6% da área, mantendo preservação em 16,14% de área da floresta para banco genético (Precious Wood, 1997:1-2).


[1] Veríssimo et.al., 1996:71
[2] Ibid., 72

Os princípios e critérios da Precious Wood se devem ao Sistema Celos Manejo-SCM, adotado pela empresa no manejo sustentável com florestas nativas. Tal  sistema foi desenvolvido na Holanda em 1994 e aplicado no Suriname. O Sistema Celos de Manejo-SCM, consiste em trabalhar com florestas Mesofíticas,[1] similares às localizadas nas Guianas, na América do Sul.
O SCM preenche muitos dos requisitos estabelecidos pela Organização Internacional de Madeiras Tropicais-OIMT e o Conselho de Manejo Floresta-FSC (vinculado ao Fundo Mundial para Natureza-WWF). “O SCM é um sistema policiclíco[2], um sistema moderno de manejo florestal, já que inclui a parte econômica da exploração de madeiras comerciais e o tratamento silvicultural dentro dos limites impostos pela manutenção da estabilidade ecológica da floresta” (Manual SCM,1994:2)
O Sistema Celos de Manejo-SCM é composto pelo Sistema Celos de Silvicultura-SCS e Sistema Celos de Exploração-SCE.
“O SCS tem o objetivo de aumentar o  crescimento  de  espécies  florestais  comercialmente interessantes e segurar a regeneração das espécies desejadas, como também, objetiva intervenções na floresta que não destruam ou removam uma parte grande demais da biomassa. O SCE tem o objetivo de explorar a floresta de maneira eficiente causando um mínimo de danos ao povoamento remanescente e ao solo, desta forma o SCM apresenta em seu contexto os componentes viáveis nos aspectos econômico, social e ecológico específicos”.(Manual SCM,1994:3..7) 
            Dentre os estudos de viabilidade econômica ecológica apresentadas, o megareflorestamento FLORAM (várias vezes citado) traz o desenvolvimento sustentável como alternativa única, de rumo imediato para reverter os processos de uma sociedade de economia degradada  a uma sociedade de economia ecológica. O Projeto FLORAM enfoca a situação brasileira, sugere desenvolvimentos florestais regionais, visando atenuar e bloquear a devastação da herança biológica remanescente. Os planos verdes são realizados para a recuperação vegetal e, diretamente, a recuperação socioeconômica a médios e longos prazos. 


[1] Florestas mesofífitas- é a que vive em lugares de luz difusa e umidade média.
[2] Policíclico - são vários ciclos de 2 mil hectares, a cada ano é explorado um ciclo e que recebe tratamento silvicultural adequado durante 3 a 5 anos, sendo preparado para futuro manejo.

Neste contexto de dificuldades a região nordestina é caso que o Projeto FLORAM acredita ser mais desafiante  do território nacional. Para Ab’Saber, um dos realizadores do megaprojeto, mais do que qualquer outra área do país, um plano de reflorestamento com objetivos de múltiplo uso, necessitando de conhecimento regional e das dificuldades econômico-socio-ambientais. “Tal ousadia do plano é entendida como processo de implantações progressivas e diferenciais, sem retorno econômico imediato, porém, com muitas oportunidades de retorno social a médio e longo prazos”(Ab’Saber,1990:150), criando desenvolvimento para o homem nordestino viver no sertão.
            O Nordeste é certamente o mais complexo ambiente para discussão de planos, projetos ou programas de reflorestamento. A discussão sobre introdução de espécies arbóreas, em diferentes setores do sertão, implica análise minuciosa da grande diversidade regional. Faz-se necessária uma política diferencial para o domínio das caatingas, que possibilite um revolvimento da maior parte dos problemas agrários dos sertões secos. “Trata-se de outro domínio climático, hidrológico e ecológico do Brasil, que exige conhecimentos aprofundados sobre a estrutura, o comportamento e a funcionalidade de seus ecossistemas”.[1]
Na elaboração das diretrizes do Projeto FLORAM Nordeste/Seco houve três preocupações centrais: 1) promover um reflorestamento de interesse ambiental e social, no período de 30 a 50 anos; 2) garantir, através de um conhecimento aprofundado da realidade física e ecológica regional; 3) proteger as sub-áreas em que existem combinações de fatos fisiográficos e ecológicos. Ab’Saber alerta: “somos sabedores que o Nordeste/Seco possuí biodiversidades a serem preservadas, como qualquer outra região do país, todos dignos de consideração em termos de patrimônio genético”,[2] citamos alguns:
1) estreitas florestas beiradeiras, ao longo de rios e riachões; 2) os diferentes sistemas ecológicos das caatingas, que formam o pano de fundo mais amplo e abrangente dos espaços sertanejos, ao longo das vertentes e interflúvios de intermináveis colinas, serras e padrões escarpados não servidos por umidade; 3) as matas tropicais das serras úmidas e diferentes “ilhas”, designadas genericamente por brejos; 4) faixas ou zonas da mata de babaçus, envolvendo um certo número de espécies arbóreas entremeadas por palmeiras;[3]



[1] Ibid.,149/150
[2] Ibid., 160
[3] Ibid., 158/159

Para implantar a cadeia de difusão do Projeto FLORAM Nordeste/Seco é imprescindível, afirma Ab’Saber, “a conjunção de esforços de todas as comunidades técnicas e científicas da região, sensíveis à problemática do reflorestamento de funções múltiplas. Estão unidas pelo firme propósito de criar um Nordeste Verde:  as  Universidades de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará,  Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí e Bahia, como também instituições com  ênfase especial a DNOCS, CHESF, SUDENE, EMBRAPA, CPRN e todos os centros de gerenciamento existentes nos grandes açudes públicos dos sertões “(Ab’Saber,1990:162) para o gerenciamento à favor de toda região.
            As conjugações de esforços de todas as instituições privadas ou públicas tornarão o Nordeste Verde, gerando economicidade no sertão e qualidade de vida. Para Ab’Saber e sua equipe, nenhuma área do país requer uma política ambiental tão imediata e diversificada de florestas de interesse social quanto o Nordeste. “Fato que necessariamente, implicará melhorias de ordem econômico-socio-ambiental em médio prazo, sê corretamente conduzidas” (Ab’Saber,1990:150).
É importante ressaltar que o megaprojeto FLORAM promove reflorestamento para empresas públicas e privadas na contribuição de reconstrução ambiental.
            Destacamos que as empresas de papel e celulose, além de desenvolver as florestas para os interesses produtivos, fazem do setor florestal uma contribuição ao desenvolvimento social engajando-se na melhoria das comunidades onde estão sediadas, ressaltamos algumas delas:
            “Votorantim Celulose e Papel - Atua na região do Vale do Paraíba, a FLORIN-Floresta Integrada S/A (empresa do grupo), mantém protegida por lei desde 1991 a Reserva São Sebastião do Ribeirão Grande, no local é desenvolvida pesquisas da fauna e da flora, a preservação proporciona a propagação da educação ambiental. A FLORIN está associada a Centro de Monitoramento Ambiental da Serra de Itapety-CEMASI, entidade vinculada as Universidades Brás Cubas e Mogi das Cruzes.
Bahia Sul Celulose - Localizada no extremo sul da Bahia a empresa já beneficiou os municípios de Alcobaça, Mucuri e Itabatan, os alunos destas regiões continuam estudando graças a ajuda da empresa. A Bahia Sul participa também de programas de proteção ambiental e educação ambiental como do Parque Nacional Marinho de Abrolhos;
            Klabin Papel e Celulose - Localizada na cidade de Telêmaco Borba, cidadezinha que tem construção de corpo de bombeiros, de polícia florestal e militar e ainda quatro unidades de saúde feitas pela empresa.
            Cenibra - Celulose Nipo-Brasileira - Atua no estado de Minas Gerais, lá promove parceria com os produtores locais no programa de fomento florestal. A empresa oferece condução direta à fábrica e desenvolve projeto educacional de livros didáticos e agasalhos.
            Aracruz Celulose S/A - Localizada no município de Aracruz, promoveu desenvolvimento nos municípios de Caravelas, Nova Viçosa, João Pedro Canário, construindo estradas, escolas, clínicas e ginásios desportivos. A companhia chegou em meados dos anos 60, e na época só existia estagnação social e econômica, devido a exaustão dos ciclos de carvão vegetal. A empresa também usou dos programas do governo federal para realizar investimentos na região.
            Champion Papel e Celulose Ltda - A empresa possui unidades de produção florestal em São Paulo, Mato Grosso e Amapá, instalou-se em locais com estrutura básica e optou por reforçar a relação com produtores rurais e promover o investimento em parcerias com programa de fomento junto aos agricultores e produtores rurais.
            A terceirização de empresas como Plantar S/A Reflorestamento e Agrominas Empreendimentos Rurais Ltda, ambas relacionadas a atividades agroflorestais, pecuárias e siderúrgicas, são também fortes contribuintes para o desenvolvimento social das regiões, não necessitando empregar mão-deobras distantes, pois a população é ativa e treinada para os trabalhos solicitados por empresas como Celmar, Cenibra, Bahia Sul, Aracruz entre outras. Essas “empresas têm investido em projetos educacionais, assistência médica e odontológica”.[1]


[1] SBS, n.71, 1997 8...13

      O BNDES, desde 1995, contempla os projetos das empresas do setor florestal. O BNDES cria estímulo e todos saem ganhando: os trabalhadores que são mais assistidos e, como consequência as empresas alcançam maior produtividade. O incentivo encontrou enorme eco nas empresas do ramo de base florestal.
       Sem dúvida alguma, as atividades bem conduzidas em qualquer setor da atividade econômica, com respeito aos ecossistemas ecológico e humano criam progresso, desenvolvimento e crescimento sustentáveis.

3.4       O SETOR FLORESTAL: PRODUTIVIDADE x  CONDIÇÕES AMBIENTAIS
            No setor florestal o conceito de valoração ambiental tem sido cada vez mais refletido, já que as florestas tornam-se matéria-prima em escassez.
            Para Rodés, participante do Projeto FLORAM, “o setor florestal pode ser visualizado como um sistema formado por um conjunto de processos que transformam as matérias-primas florestais em produtos artesanais ou industrializados, cujo desempenho funcional satisfatório induz o consumidor a sua  aquisição por um valor superior ao custo de transformação correspondente. Se o reinvestimento da diferença, ou seja, o lucro apresentar um retorno suficientemente atrativo, o crescimento e desenvolvimento do setor florestal e dos seus produtos industrializados focarão assegurados” (Rodés, 1990:178).
            A valoração das florestas não tem mensuração racional como nas convenções financeiras e contábeis, no entanto, oferecem “o deslumbre paisagístico, como também uma variedade interminável de biodiversidade na fauna e na flora, sombras  protetoras aos gados, bosques que quebram os ventos protegendo as plantações e as casas, como também protegem as margens dos rios e lagos. E que as florestas oferecem ao mesmo tempo valores estéticos e utilitários de difícil tradução para os valores essencialmente econômicos, afirma Rodés ”.[1]
            “A visão do setor florestal focaliza a parte biológica do sistema (plantio, crescimento, inventário, manejo florestal, corte e retirada adequados da madeira, etc.). A visão tecnológica concentra-se sobre os diversos processos industriais que transformam a fitomassa retirada em produtos ou insumos cuja  distribuição e comercialização compõem áreas de preocupação econômica que também formam parte importante do setor florestal”.[2]


[1] Ibid.,178
[2] Ibid., 179

      A economia ecológica está modelando a valoração de custos ambientais que têm sido “frequentemente citados e quantificados fisicamente, através de trabalhos técnico-científicos em distintas áreas como: silvicultura, agronomia, economia, ecologia, hidrologia, pois estão perdendo a determinação a denominação de bens livres, porque já sinalizam limites a três décadas” (Medeiros,1995:371).
  Exemplo de valoração, no caso das florestas, é a alternativa para a exploração de madeira não-planejada com o manejo florestal sustentável da floresta nativa. Lembramos que o manejo consiste no planejamento da exploração para minimizar os impactos na floresta e em tratamentos silviculturais, que após a exploração é utilizada, para acelerar o crescimento das árvores de valor comercial remanescentes na área. Na ilustração gráfica observamos as vantagens do modelo alternativo de manejo florestal sustentável para as indústrias  de empreendimentos florestais: 

Fonte: May, 1995: 123

            Consequentemente, teremos vantagens quando da aplicação adequada do modelo alternativo de manejo florestal sustentável, já que traz baixo impacto ambiental, criação de empregos diretos e indiretos, desenvolvimento social, preservação da fauna e da flora nas regiões onde for praticado.
            “Em relação à geração de empregos, com exceção da pecuária, as atividades intensivas geram mais empregos que as atividades praticadas de forma extensiva. A exploração de madeira intensiva com manejo gera três vezes mais empregos que a exploração sem manejo florestal e a atividade agrícola intensiva gera onze vezes mais empregos que a forma extensiva de corte e combustão” (MAY,1995:125).
              “A súbita valorização da madeira da floresta Amazônica, está aumentando o período de vida da pecuária na Amazônia, tanto que em relação a renda, a valoração das  florestas tornou-se interesse cada vez maior pelos pecuaristas. Quando os pecuaristas vendem o direito de  exploração para os madeireiros, eles recebem, em média US$ 70/ha. Portanto, quase quatro hectares são explorados para pagar a reforma de um hectare de pasto degradado. Quando os pecuaristas conduzem a exploração madeireira,  o lucro obtido é estimado em US$ 200/ha e nesse caso, é possível reformar quase um hectare de pastagem degradada para cada hectare de floresta explorada” (Veríssimo et.al., 1996:24).
           Entre outras vantagens sócio-econômicos, a contribuição do setor florestal tem significativa importância nos programas de empreendimentos industriais, incluídos no projeto FLORAM, que estão comprometidos com a preservação e conservação da área nativa. “Cabe ressaltar que os programas de empreendimentos industriais, com base florestal estarão, dentro do projeto FLORAM, condicionados por comprometimentos na preservação de área da floresta nativa e/ou no reafeiçoamento de áreas depauperadas do ponto de vista ecológico”(Rodes,1990:181).
            O setor de produtos florestais industrializados e artesanais é composto dos seguintes subsetores:1)  pastas celulósicas; 2) painéis de madeira; 3) madeira serrada; 4) madeira laminada; 5) extratos vegetais; 6) extratos  medicinais; 7) celulose solúvel; 8)  polímeros para fibras sintéticas; 9)  explosivos; 10) hidrocolóides; 11) óleos essenciais; 12) frutas e sementes; 13) carvão vegetal, e 14) lenha (fonte de energia)[1].
Rodés citou um pouco do amplo leque de escalas econômicas dos empreendimentos do setor florestal, e expõe duas posições extremas: 1) situação de industrialização intensiva, demandando conhecimento e capacitação altamente especializada em áreas de tecnologia industrial e de biotecnologia silvicultural, 2) situação de empreendimentos de pequenos e médios portes, ambos desenvolvem atividades artesanais ao alcance das poupanças domésticas.[2]



[1] Ibid.,181
[2] Ibid.,182

          “A utilização desses empreendimentos do setor florestal  são elementos vitais para os programas de reflorestamentos e florestamento, de instituições como a FAO-Organizações das Nações Unidas para alimentação e Agricultura, que conta com  outras organizações como: PNUMA-Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, IUCN-União Internacional para Conservação da Natureza, UNESCO-Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura”.[1] Em ação conjunta implementam o desenvolvimento sustentável, o ecodesenvolvimento, a silvicultura, o manejo florestal, criando progresso e economicidade.
            No setor florestal os custos de implantação silvicultural são formados por muitos fatores.           Cada um dos fatores listados apresentam índices de variância elevados, o que explica a grande amplitude da variação observada no custo total dos reflorestamentos. Pesam nas variações a tecnologia e biotecnologia aplicadas. Citamos alguns: 1) pesquisa  e levantamentos; 2) custo da terra; 3) preparação do solo; 4) abertura de estradas; 5) mudas e sementes; 6) cultivo e plantio; 7) fertilização; 8) combate à formiga cortadeira; 9) tratamentos culturais; 10) prevenção de incêndios e seu combate; 11) educação ambiental e treinamento; 12) transporte e 13) rendimento do capital.[2]
            Alguns outros fatores são muito significativos para  a produtividade florestal, são as chamadas condicionantes ambientais, que diferenciam de região para região, influenciando  sobre os índices de produtividade: 1) intensidade de insolação; 2) concentração de CO2; 3) disponibilidade de água; 4) composição do solo; 5) temperatura ambiente; 6) genótipo de vegetal; 7) intervenção humana no processo produtivo silvicultural.[3]
  Afirma Rodés, sobre as condicionantes ambientais “a energia irradiada pelo sol, atingindo a superfície verde da folha de um vegetal, propicia a formação fotossintética de carboidratos. Estas estruturas moleculares não demoram em sofrer transformações enzimáticas (oriundas do solo que sustentam o organismo vegetal) contidas no código genético, para orientar a multiplicação celular nos seus desdobramentos em órgãos diferenciados, em sequências e proporções características para cada espécie. Toda a sequência de reações bioquímicas sofre a influência da temperatura ambiental, fator importantíssimo para conseguir uma produtividade florestal elevada”.[4]


[1] Ibid.,187
[2] Rodés, loc.cit.,189
[3] Ibid.,191
[4] Ibid.,192

             Constatamos como o meio ambiente é complexo, interligado e interdependente ao ecossistema humano, uma vez que as alterações provocadas pelo homem causam desequilíbrios de ordem desconhecida e incontrolável. Por isso, se faz fundamental a implantação da educação ambiental e do treinamento para atividades com recursos naturais. Tais atitudes favorecem sensivelmente ao paradigma do desenvolvimento sustentável, que forma cadeia construtivista, estimulando os princípios do ecodesenvolvimento, que favorece a economia ecológica para administrar os ECO’s do Planeta Terra para o século XXI (mesmo porque não temos outro planeta para ir morar).

4     O MEIO AMBIENTE E O GERENCIAMENTO ECOLÓGICO

“Ao término de um período de decadência sobrevém o ponto de mutação. A luz poderosa que fora banida ressurge. Há movimento, mas este não é gerado pela força ... O movimento é natural, surge espontaneamente. Por essa razão, a transformação do antigo torna-se fácil, o velho é descartado, e o novo é introduzido. Ambas as medidas se harmonizam com o tempo,  não resultando daí, portanto, nenhum dano.”

I CHING[1]


[1] In: Capra, Fritjof. Ponto de Mutação, 1982

         Em muitos países subdesenvolvidos, as relações econômicas internacionais constituem um problema a mais para a administração do meio ambiente. “A agricultura, a silvicultura, a produção energética (lenha e carvão vegetal) e a mineração geram pelo menos a metade do produto nacional bruto, proporcionando empregos e meios de subsistência em escala ainda maior. A exportação de recursos naturais continua sendo um fator importante em suas economias, sobretudo no caso dos menos desenvolvidos. Devido a enormes pressões econômicas, tanto externas como internas, a maioria desses países exploram excessivamente -sem princípios nem critérios- as suas bases de recursos naturais”(Brundtland, 1991:6).
            Só após anos de desflorestamentos intensivos, elevados níveis de poluição, sensível redução da biodiversidade (da fauna e da flora, hidrologia, biosfera) concentração de gás carbônico que resultou no efeito estufa, entre outros males para o planeta.
            Estão unindo esforços as instituições como: Fundação para Organização de Alimentação e da Agricultura-FAO e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA. Com relação às florestas o Fundo Mundial para Natureza-WWF e a  União Internacional para Conservação da Natureza-IUNC, que trabalham em mais de 100 países na preservação e conservação, implantando desenvolvimento social e manejo florestal sustentável.
          Observando a interligação e interdependência no complexo meio ambiente, afirmamos que as florestas promovem equilíbrio ambiental e desenvolvimento econômico-social. Desta forma a atuação da  economia ecológica encontra-se em todas áreas de estudo para efetivação do ecodesenvolvimento, que busca harmonizar os interesses de uso e proteção das florestas e sua biodiversidade.

4.1       A QUARTA ONDA :  ECONOMIA ECOLÓGICA
            A quarta onda é considerada como solução viável econômica e ecologicamente sustentável para o século XXI. A formação da quarta onda deriva de ondas econômicas anteriores, que favoreceram o desenvolvimento, o crescimento e o progresso até os limites que se apresentam há algumas décadas. O fator predominante para o aparecimento de novo desafio de evolução para a humanidade, se deu pelo esquecimento dos limites da natureza.
            A quarta onda é a revolução estrutural da economia, da política e ética, que denotam: 1) em mudanças de consciência; 2) no desencanto pelo cientismo, que deixa de ser a única verdade; 3) nas fontes interiores de autoridade e de poder, que buscam outras explicações no “conhecimento inconsciente” do ser; 4) na re-espiritualização da sociedade, que busca o equilíbrio e o poder pessoal; 5) no declínio do materialismo, pela reorientação de valores; 6) na democratização política e econômica, que vemos como resposta dos povos oprimidos; 7) além da nacionalidade, já que as questões de degradação se tornaram globais, logo a reconstrução dos ecossistemas, também tomam formas globais (Maynard & Mehrtens, 1994:19..22).
            “A quarta onda é a integração de todas as dimensões da vida e a responsabilidade pelo todo, que se tornará elemento central da sociedade. O reconhecimento da identidade de todos os sistemas vivos fará surgir novos modos de relacionamento e de interação que servirão tantos aos seres humanos como aos não-humanos” (Maynard & Mehrtens, 1994:23).
A quarta onda é a escolha de co-criar, o que significa que o componente meio ambiente chegou para ficar. O dilema da empresa moderna é o de adequar-se ou correr o risco de perder espaços conquistados, sendo imperativo aplicar princípios de gestão ambiental condizentes com o desenvolvimento sustentável.
            Segundo Celso Sekigushi, “a principal razão para desenvolver-se uma nova abordagem, que incorpore questões de ordens macro e micropolíticas juntamente com as econômico-ambientais, decorre do fato de que não há como valorar economicamente os ambientes, quando essas formas de mensuração requerem valores e racionalidades - além de aspectos sócio-políticos, culturais e éticos - não relacionados quando utilizam-se métodos ou técnicas de valoração econômica atuais. Os trabalhos que objetivam estimar um valor monetário para o uso do meio ambiente, também não se preocupam em atingir as causas mais profundas da degradação dos sócio-ecossistemas considerados” (Celso & Elson,1995:209).
            A redefinição de riqueza das empresas teve diversas origens, como: a escassez de matéria prima, a repressão às formas de poluição, as pressões populares, as restrições e punições cada vez mais incisivas do poder legislativo e judiciário no primeiro mundo.  Estes fatores significativos movimentaram as estruturas tradicionais, para efetuar mudanças com rumo ao desenvolvimento sustentável para o século XXI.
            Esta quarta onda econômica veio sinalizar o início de necessidades prementes de estratégias que conduzam a um mercado ecologicamente e economicamente viável. Os economistas alternativos[1] elaboraram estudos minuciosos e criteriosos sobre os meios de valoração do verde  e criaram  as variedades técnicas da auditoria e a contabilidade ambiental, que estão agregadas à ecoadministração e  ao ecogerenciamento, formando a interligação e interdependência, como é o próprio meio ambiente, criando uma economia sustentável.
            As técnicas inovadoras da economia ecológica estão sendo adotadas por empresas como: AT & T, Du Pont, Mc Donald’s, Procter & Gamble, Dow Chemical, Banco Credit Suisse (para citar algumas), que buscam a ecoeficiência no trato com o meio ambiente.
            “O ecocontrole é utilizado como instrumento básico de comunicação entre o departamento de compras de matéria-prima, a produção, a logística e a controladoria financeira da empresa, fornecendo a base de decisão para eventuais melhoras, mudanças e reduções de materiais e custos, com resultados econômicos significativos”(Jöhr, 1994:107).

[1] Economista alternativo - é um profissional que desenvolve estudo transdisciplinar, aplicando-os para soluções emergentes do meio ambiente.

            “Jörh esclarece que “o objetivo da contabilidade ecológica consiste na elaboração de instrumentos que avaliem e dimensionem todas as unidades físicas, como: peso, volume, energia”. A intervenção no ecossistema equivale ao uso de matérias-primas e energias obtidas de recursos naturais. O “input” e “output” num processo de fabricação, por exemplo, estão medidos segundo a agressão ao meio ambiente e corrigidos com um fator de equivalência (quanto maior a agressão, maior o fator). Os resultados são medidos através das unidades de cálculo “eco-valor”. O total dos “eco-valores” da empresa refletem a agressão ao meio ambiente, que , sendo utilizado no mesmo sistema, setor ou região, serve de base para comparações com outras empresas na obtenção das avaliações  finais”(Jöhr, 1994:109).[1]

[1] Modelo de contabilidade ecológica é anexo deste trabalho monográfico.

        Tais avaliações sobre agressão ao meio ambiente têm sido desenvolvidas porque “os recursos abundantes e de propriedade coletiva começaram a ter suas disponibilidades ameaçadas. Surge um sentimento, não incorporado à análise simplista do valor tangível e de troca: a necessidade de uma consideração especial sobre o habitat onde se desenrola o drama civilizatório. Além de seu valor como base do processo produtivo, surge a necessidade de incorporar um valor ao patrimônio intangível que o meio ambiente representa para a cultura da civilização e como base do processo biológico da vida, independentemente de repercussões produtivas na economia” (Buarque, 1993:117).
            As variedades técnicas da contabilidade e auditoria ecológicas, são desenvolvidas para os aspectos microeconômico (empresas), como também para os aspectos macroeconômicos (nações), podendo desta forma num futuro próximo realizar uma economia realmente ecológica.
            Para  Motta, “a proposta de um desenvolvimento econômico ecológico, não somente diz respeito a como se deve utilizar os recursos naturais, como também, em que nível se deve aproveitá-los. E essa é uma questão essencialmente macroeconômica. Em outras palavras, a tentativa de estabelecer algum procedimento em nível da contabilidade social para estimar o impacto, em termos agregados, do uso dos recursos naturais deve, como consequência, resultar em novas formas de cálculo da renda e seus agregados”(Motta,1995:7)
            Constanza esclarece que “o Produto Nacional Bruto-PNB e outras medidas semelhantes do desempenho econômico nacional tornaram-se extremamente importantes como objetos de planejamento, questões políticas e marcadores do bem-estar geral. No entanto, o PNB como é atualmente definido ignora a contribuição da natureza para a produção”(Constanza,1994:126).
    Lembramos que “o cálculo do PIB só considera os ganhos que se obtêm na exploração desses recursos, gerando uma falsa sinalização quanto à sua utilização. Pelas atuais convenções, quanto mais utilizados os recursos naturais maior será o crescimento do produto. Desta forma, não são levadas em conta as perdas de ativos não-produtivos decorrentes do processo de exaustão. Além disso, os custos de mitigação decorrentes de problemas ocasionados pela degradação dos recursos naturais são vistos como acréscimos do nível de atividade, como é o caso das despesas ocasionadas por despoluição ou descontaminação do meio ambiente” (Motta, R.S & Young, C.E.F.,1995:15)[1].
   A preocupação da contabilidade ambiental  está voltada para as externalidades (custos ambientais), gerados pelas atividades desenvolvidas com os recursos exauríveis da exploração predatória, levando necessariamente a redução da sua disponibilidade futura, como é o caso da escassez em muitas partes do mundo dos recursos minerais e florestais.
O paradigma do “ desenvolvimento sustentável têm como finalidade a integração de preocupações ambientais ao bojo das políticas sócio-econômicas, fazendo estas políticas responsáveis por seus impactos ambientais. Assim, contabilizar tanto a degradação e a exaustão ambientais como o desempenho econômico é um primeiro passo no sentido dessa integração”(Bartelmus, 1994:157).
            A criação das variedades técnicas de auditoria e contabilidade ambiental, foram concebidas para garantir proteção e a conservação das bases dos recursos naturais, a depreciação dos ativos naturais e manufaturados com certificação, o uso de recursos humanos na conservação ou deterioração da saúde humana, assim como perder ou ganhar com as externalidades (custos ecológicos).[2] “Além  disso, analistas  de negócios progressistas estão identificando novas formas de riquezas, como o capital intelectual, a criatividade e a capacidade de empreender no interior da empresa” (Maynard & Mehrtens, 1993: 26) [3].
            A corporação (micro ou macro) da quarta onda econômica vai reconhecer como seu o papel de  administradora do todo, além de fornecer bens e serviços ecoeficientes. Ela não mais verá a si mesma como uma organização primordialmente manufatureira, mais como uma organização voltada para o ecoserviço, atuando na busca de soluções dos problemas globais e concentrando-se naquilo que é melhor para todos.[4]


[1] Estrutura básica do sistema de contas nacionais ecológicas é anexo deste trabalho monográfico.
[2] Ver Jöhr, 1994,  Maynard & Mehrtens, 1993, Capra, 1993
[3] Está previsto para o futuro próximo a criação da ISO18000, que prevê unir conceitos normatizados da ISO9000 e da ISO14000, que traduzem algumas das premissas que os economistas alternativos apontam no primeiro mundo.
[4] Maynard & Mehrtens, loc. cit., 25

4.2       O FUTURO DAS FLORESTAS TROPICAIS
            O futuro das florestas ainda parece incerto, apesar dos indicadores estarrecedores, como o caso de Paragominas, que segundo Veríssimo “as perspectivas de utilização racional dos recursos madeireiros em Paragominas existem, mas as práticas atuais de caráter predatório indicam que se o manejo florestal não for efetivado, as florestas da região serão liquidadas nas próximas décadas. A sobrevivência do setor madeireiro e das florestas depende da adoção do manejo florestal sustentável. As exigências de mercado e a ação disciplinadora e promotora do governo podem acelerar esse processo. Se isso ocorrer, a atividade madeireira poderá ser mantida a longo prazo na região de Paragominas”(Veríssimo et. al.,1996:73).
           Um exemplo recente no setor madeireiro em nosso país, muito contrastante aos procedimentos das demais empresas do mesmo seguimento é a empresa Precious Wood. Instalada em Itacoatiara, a 284 km de Manaus, é pioneira no manejo sustentável de floresta nativa que engaja, nos princípios e critérios, o desenvolvimento social da região.
            Segundo Carlos Alberto Guerreiro, Engenheiro florestal, até o final de 1997 a produção será basicamente de madeira serrada, para 1998 há planejamento de utilização de 20 a 25 m3/ano de madeira tropical para produtos industrializados. A empresa recebeu em julho de 1997, o certificado de manejo florestal sustentável do Conselho de Manejo Florestal-FSC, proporcionando garantia de mercado internacional para países da Europa, Ásia e Estados Unidos. [1]
As perspectivas das florestas tropicais do terceiro mundo podem deixar de ser estarrecedoras como o caso Paragominas para imitar o da empresa Precious Wood em atitudes pró-ambientais e correspondentes ao desenvolvimento sustentável. Para tanto, foram criados nos últimos cinco anos alguns instrumentos legais para regulação de uso dos recursos do meio ambiente. Os mercados internacionais da Europa e Estados Unidos praticam os econegócios certificados, e a tendência se torna crescente. Citamos alguns destes mecanismos direcionados a florestas que promovem o  crescente  mercado  ecológico  e economicamente viáveis:   1) Conselho de Manejo florestal-FSC;  2) Organização Internacional de Madeiras Tropicias-OIMT;  3) Agenda 21- planos, estratégias e políticas;  4) ABNT, na série ISO 14000;  5) Imaflora e SGS-certificadoras;  6) Legiflor; e  7) Cerflor

1)  O Conselho de Manejo Florestal-FSC teve aprovados os princípios e critérios(P&C) em 1994, e tem a finalidade de orientar o manejo adequado das florestas. A finalidade do FSC é complementar sempre e nunca suplantar iniciativas do gênero em nível mundial. O FSC conduz atividades educacionais, para ampliar o conhecimento do público sobre a importância do manejo e benefícios, dá assistência às pessoas e às instituições que elaboram políticas florestais, incluindo aperfeiçoamento da legislação. A meta do FSC é promover um manejo florestal responsável, socialmente benéfico e economicamente viável nas florestas do mundo. Não emite certificado, pois é uma entidade que credencia certificadoras no mundo inteiro, estas sim são então autorizadas a emitir certificado com o aval e a marca do FSC. Para que sejam credenciadas, as certificadoras têm de desenvolver padrões e guias de campo para certificação baseados nos princípios e critérios do FSC adaptando-os à realidade de cada região ou sistema de produção.[2]
2)         A Organização Internacional de Madeiras Tropicais-OIMT é dedicada à conservação e ao uso adequado dos recursos oriundos das florestas tropicais pelo manejo sustentado. Os critérios foram elaborados de forma simples por consultores especializados em florestas tropicais e estão voltados às atividades de campo, deverão evidentemente, sofrer eventuais atualizações em virtude de novas experiências adquiridas (OIMT,1994:1).


[1] Dados obtidos por conversa telefônica.
[2] P&C do FSC é anexo deste trabalho monográfico.

3)  Agenda 21[1] foi formalizada na ECO92 como documento de muita importância para esta transição ao desenvolvimento sustentável. Tal documento está destinado a integrar as atuações globais para o bem-estar do homem, consequentemente o bem-estar do Planeta Terra. Seu principal objetivo é preparar o mundo através das estratégias, planos e políticas ambientais. O documento promove esforços para mudanças de padrões e consumo sustentáveis. É reconhecido como o melhor e mais completo roteiro para o desenvolvimento sustentável do século XXI. A Agenda 21 guarda dois capítulos específicos na abordagem das florestas.
4)  A implementação de Sistemas de Gestão Ambiental é um grande passo na melhoria das relações entre as atividades econômicas e o meio ambiente. Otimistas com a utilização dos recursos naturais e com a redução de eventuais efeitos provocados pela atividade industrial no meio ambiente, as empresas estão procurando adequar-se ao sistema produtivo nacional ao processo de globalização da atividade econômica, estimulando à busca da certificação pelas normas da série ISO 14000·, indispensáveis as empresas, por sua repercussão na área de produção como na de consumo, uma vez que regulamentam também o destino do produto depois da venda ao consumidor final.
 A normatização específica para produtos florestais a ISO 14000 - Sistema de Gestão Ambiental, foi aprovada em 1996. Foi mais um grande passo em busca da melhoria das relações entre as atividades econômicas e o meio ambiente. Todas essas normas são indispensáveis, por sua repercussão, tanto na área de produção como na de consumo, uma vez que regulamentam, também, o destino do produto depois da venda ao consumidor final. É um instrumento que vem colaborar com a redução dos efeitos provocados pela atividade industrial no meio ambiente.
5)  Contamos também com duas certificadoras: IMAFLORA e SGS Forestry autorizadas pela ISO - International Organization for Standardization, acompanhados da marca FSC, que oferece garantia de qualidade e procedência para produtores e consumidores. Seguiremos com informações a respeito das certificadoras:

       Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola-IMAFLORA. Informamos que a certificação é a ferramenta pela qual se garante/atesta determinadas características de um produto e/ou processo produtivo. A certificação para produtos florestais visa atestar que determinada empresa/comunidade obtenha seus produtos florestais manejando sua área florestal seguindo determinados princípios e critérios. O certificado servirá de garantia de que determinado produto consumido vem de uma área manejada de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável.

[1] Agenda 21(breve histórico e introdução dos capítulos 10 e 11), é anexo deste trabalho monográfico. 

A certificação é importante para diferenciar os produtos, identificando aqueles que vêm de áreas florestais bem manejadas. A certificação incentiva o bom manejo florestal - aquele que se refere à aplicação, dentre as práticas conhecidas, das mais adequadas do ponto de vista ambiental, social e econômico, o que proporciona também aumento de fatia de mercado - resultado do marketing dos produtos certificados (IMAFLORA, 1996:1).
SGS Forestry - O programa Qualifor foi organizado em três anos pela instituição britânica SGS Forestry, que certifica ISO 9000, QS 9000, e ISO 14000. O Qualifor têm reconhecimento do FSC. A validade do credenciamento da certificadora teve início em 1/1/1996 e atenderá aos mercados consumidores de madeira e demais produtos oriundos das florestas.
As vantagens de participar do programa de certificação indicam condições na competitividade nos mercados internacionais, cujas normas de qualidade são condições básicas para comercialização dos produtos[1].
6)  LEGIFLOR - É um sistema  que apresenta a Legislação Florestal Brasileira, lançada pela  Sociedade Brasileira de Silvicultura-SBS, para  os temas ambientais da atualidade- é mais que uma lei, é uma necessidade ética e econômica.
Segundo Nelson Barboza Leite, Engenheiro Agrônomo e Presidente da SBS, “não é mais preciso ser especialista em Direito para entender de legislação florestal, principalmente quando se tratam dos setores de silvicultura e de florestas.”

      Legiflor apresenta leis, decretos, portarias. São mais de 500 emendas e 180 textos de legislação florestal brasileira, classificado em 53 temas. O Legiflor traz a Constituição Federal do Brasil, o Código Florestal Brasileiro, a Legislação Florestal, Leis Estaduais e Federais, Portarias do IBAMA, Resoluções do CONAMA, Estatuto da Terra e Imposto Territorial Rural, Medidas Provisórias e Decretos Federais. Traz também os principais acordos internacionais relacionados às florestas como: a proposta de Taraporto, o acordo internacional sobre florestas, convenção da biodiversidade e capítulos da Agenda 21.


[1] SBS, n.66, 26

O Legiflor vem ao encontro das prementes necessidades de promover os empreendimentos florestais vinculados ao desenvolvimento sustentável. A disseminação de dispositivos legais relativos a tal universo e suas implicações na economia brasileira estão entre as principais prerrogativas da SBS. O objetivo é, sem dúvida, o desenvolvimento de uma política florestal adequada às realidades regionais de nosso país.[1]
            7)         CERFLOR - A SBS-Sociedade Brasileira de Silvicultura, desde 1991 tem trabalhado na divulgação da proposta do CERFLOR - Certificado de Origem de Matéria-Prima Florestal. O CERFLOR é composto de dois conselhos: administrativo e técnico, por organizações de renome governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais, associações e sindicatos afins do segmento de mercado.
            A estrutura do CERFLOR será concedida a empresas que optem por  práticas silviculturais que contemplem a proteção ao meio ambiente na obtenção de sua matéria-prima. A certificação é voluntária e obedecerá aos seguintes critérios: 1) ter aplicabilidade em todo território nacional; 2) considerar as especificidades e realidades regionais dos diversos segmentos produtivos nacionais; 3) ser transparente em toda sua operacionalidade e auditável a qualquer momento; 4) ser implantada de forma gradativa de modo a garantir sua perfeita adequação aos diversos segmentos produtivos nacionais envolvidos.

          A existência de mecanismos próprios para o meio ambiente não garante a adesão instantânea; porém, é a conscientização de uso adequado de recursos naturais e renováveis o primeiro passo, já que todas as normas, certificados e acordos são medidas políticas  importantíssima  uma vez que, o processo de educação ambiental é longo, e precisa ser de âmbito global. Podemos constatar como se faz necessária a adesão, pela pesquisa desenvolvida pelos economistas ecológicos da Universidade de Maryland. Eles estimaram que um terço de tudo o que se come vêm de uma planta polinizada por insetos ou pássaros. Quanto vale o serviço prestado por esses animais? E a purificação do ar feita pelas plantas? Estes serviços fornecidos pelos ecossistemas gerariam uma despesa anual de US$ 33 trilhões, o dobro do PIB mundial, se tivessem de ser realizados pelo homem.


[1] SBS, n.69, 23 e ECO-RIO, n. 30, 40

Eis alguns dos valores do trabalho do ecossistema natural: 1) controle da concentração de gases na atmosfera feita pelos oceanos - US$ 8,4 trilhões; 2) Equilíbrio do clima global realizado pelas florestas tropicais - US$ 3,8 trilhões; 3) Combate a pestes das lavouras executado por animais e insetos predadores naturais - US$ 417 bilhões; 4) Proteção das áreas costeiras contra tempestades realizadas por recifes de coral - US$ 375 bilhões; 5) Polinização de plantações de alimentos por insetos, morcegos e pássaros - US$ 117 bilhões (Revista Exame, 1997:15).
Como podemos observar o trabalho que a natureza presta têm valores incomensuráveis. Hazel Henderson comenta, que existem nos Estados Unidos muitas empresas de consultoria que estão crescendo em torno da nova consciência ambiental das grandes multinacionais, oferecendo ideias, planos de marketing , promoções e outros serviços verdes, inclusive, muitas agências de publicidade criaram departamentos especiais que oferecem campanhas verdes (Hazel Henderson, 1991:201).
Em 1992, A Câmara Internacional de Comércio elaborou uma “Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável “[1], que é utilizado como código de ética entre os grandes grupos multinacionais. Nesta carta está apresentado princípios de gerenciamento ambiental que buscam estabelecer os limites para produção e operação, educação e contribuição para um esforço  comum no desenvolvimento das políticas públicas para ampliar a consciência e proteção ambiental.
     “Espera-se que o setor privado esteja em busca de oportunidades de negócios em tecnologias mais verdes, com projetos mais orgânicos e ecologicamente sadios. A menos que os setores privados se envolvam, o desenvolvimento de tecnologias e empresas ambientalmente sustentáveis será muito lento,  forçado apenas pelas regulamentações governamentais.  Não teremos escolha, senão aprender a desfazer os danos e remediar a destruição existente” (Hazel Henderson, 1991:201).


[1] A Carta Empresarial é anexo deste trabalho monográfico

5.Considerações Finais


“Amo a TERRA e o que nela  vive, em especial os SERES HUMANOS. Prometo tratá-los com dignidade, respeito e amizade. Não somarei mais que dois filhos à TERRA. Farei tudo para saber o que resta de nosso mundo em seu estado original e restaurar áreas viáveis. Usarei o mínimo possível de fontes não-renováveis, de produtos tóxicos e pesticidas. Ajudarei os menos afortunados a se torna auto-suficientes e gozar os benefícios de uma vida decente, como ar e água puros, boa comida e boa saúde, moradia, educação e direitos individuais. Não quero o uso da força, especialmente a militar, mas sim a arbitragem das Nações Unidas nas disputas internacionais. Apóio a eliminação de todas as armas nucleares, químicas e biológicas, e apóio  também a ONU  por seus esforços para melhorar as condições do PLANETA TERRA.”

TED TURNER[1]
CNN-USA-1992


[1] In:Salve a Terra, 1993:8

     O trabalho monográfico dissertou sobre a transição da economia insustentável praticada nas florestas para uma economia ecológica. Foram apresentados reconceitos, mecanismos e processos econômicos para um ecodesenvolvimento e ecogerenciamento das florestas tropicais, visando um desenvolvimento sustentável com aplicação adequada do uso múltiplo da terra e dos recursos florestais.
O desenvolvimento econômico florestal (tradicional) elevou significativamente o PIB  em muitas partes do mundo; no entanto, causou sérios desequilíbrios ambientais de ordem global  colocando em risco a sobrevivência da humanidade.
O desenvolvimento econômico (como é praticado tradicionalmente) resultou em sistemas entrópicos que degradaram o meio ambiente, causando impactos imediatos. Exemplo disso são os bioregionais, ou os de médios e longos prazos, de ações transfronteiriças que provocaram e ainda provocarão desordem incomensurável no meio ambiente devido a falta de princípios e critérios ambientais adequados.
O resultado disso são as diversas regiões do planeta afetadas pelos processos predatórios, muitas vezes irreversíveis, impossibilitando a sobrevivência humana.
O Planeta Terra chegou a um patamar que o crescimento e desenvolvimento estão decrescendo. Este fato está sendo detectado em vários países, tanto de primeiro quanto de terceiro mundo, devido à proliferação da escassez de recursos naturais.
Entretanto, continua crescente a demanda por produtos e empreendimentos de origem natural; e as externalidades (custos ambientais) não incorporadas poderão modificar o comércio internacional a médios e longos prazos, tornando-o negativo. As nações precisam analisar se desejam perder ou ganhar com os custos ambientais.
Fatos como os grandes desflorestamentos seguidos de queimadas e a queima de combustíveis fósseis, contribuem para a destruição da biodiversidade (da fauna e flora, hidrologia e biosfera) aumentando gradativamente a concentração de gás carbônico na baixa atmosfera (tal aumento é nocivo), resultando como uma das consequências no aumento  do efeito estufa.
Os desequilíbrios ambientais tem levado as comunidades mundiais (nos últimos 25 anos) à reflexão sobre os limites e valores reais da natureza, apesar de este ser um assunto de pauta das convenções desde 1972!
Os valores da natureza são chamados de externalidades econômicas (custos ecológicos) e não aparecem no campo mensurável da economia desenvolvida tradicionalmente, que com seus meios racionais não tem como valorar o meio ambiente.
Para valorar o meio ambiente, foram criados mecanismos apropriados, como o paradigma do desenvolvimento sustentável, que aponta novos rumos à recuperação e reconstrução dos ecossistemas humano e natural.
Um desses rumos é a economia ecológica, que abarca um conglomerado de alternativas transdisciplinares para recriação do bem-estar, desenvolvimento, crescimento e progresso que fazem da natureza uma parceira e dessa forma buscam a recuperação e a qualidade de vida dos eco’s.
Neste conglomerado de medidas ecoeconômicas, o ecogerenciamento expõe variedades técnicas como a ecocontabilidade, o ecobalanço, e ecoauditoria. Isso provocou a ampliação de métodos e sistemas no primeiro mundo, objetivando alcançar uma ecoadministração ecoeficiente, com ecotecnologia, que gerasse econegócios para ecomercados que produzem ecoprodutos certificados por ecorótulos (os sucessivos “eco” querem provocar altos ecos nos âmbitos acadêmicos, sociais e empresariais).
O ecobalanço promove o inventário do meio ambiente analisando os impactos e através dele formula o planejamento dos estoques de recursos naturais. Assegura desta forma capital futuro através de investimentos verdes.
A variedade técnica do ecobalanço é usual no setor de empreendimentos florestais em alguns países do primeiro mundo, onde se pratica o manejo florestal sustentável, que em suas nuanças se adapta às necessidades regionais de cada país.
O  manejo florestal sustentável engaja-se ao desenvolvimento social regional, uma vez que promove treinamento adequado, educação básica e ambiental, e construção de infra-estrutura em muitas regiões, que  comumente é praticado por empresas de papel e celulose (praticantes de manejo sustentável nas florestas plantadas, desenvolvidas pelas técnicas de silvicultura intensiva ou agrosilvopastoril). Outro exemplo é o caso da madeireira Precious Wood -praticante pioneira-  no manejo florestal sustentável de florestas nativas, do  setor madeireiro de nosso país.
A sustentabilidade dos manejos são relativos de país para país, como de região para região no mesmo país (caso do Brasil), já que os próprios fatores regionais (fitogeografia, biotipologia, topografia, geoecologia, aspectos sociais etc.) são os indicadores para que haja adequação dos métodos, processos e sistemas de manejo sustentável de floresta a serem utilizados, lembrando que habitualmente estão engajados no desenvolvimento social local.
O manejo florestal sustentável é estudo do megaprojeto FLORAM, que difunde um megareflorestamento, e também devolve um desenvolvimento sócio-econômico para o Brasil. Como tantos outros projetos, o FLORAM enfrenta problemas de origem política para sua implantação, porém se faz urgente priorizar as necessidades das comunidades, assim como das atividades do setor florestal, que encontram-se interligadas nas regiões onde estão instaladas as empresas deste segmento de mercado.
A visão do projeto FLORAM é macroeconômica, vai além do desenvolvimento localizado promovido pelas empresas do setor florestal.  O megaprojeto pesquisou minuciosamente as regiões de nosso país, elaborando projetos específicos, de forma a expandir o desenvolvimento social para todo o território nacional.
A expansão macroeconômica (em nosso país) das florestas é muito vantajosa, pela própria vocação de nossas terras (vocação florestal reconhecida internacionalmente), lembrando que um megareflorestamento é um importante contribuinte para o  seqüestro do excesso  de CO2 da atmosfera, diminuindo sensivelmente o efeito estufa.
Os biomas são potenciais produtivos de riqueza e variedade intermináveis, portanto se faz indispensável uma ecotecnologia e biotecnologia adequadas ao meio ambiente, precisando ser  reconhecido pelos condutores das políticas para se alcançar um desenvolvimento realmente sustentável das florestas, pois sem evolução biológica não há diversidade.
As instituições e empresas dos setores de celulose, papel e madeira, têm sido taxativas quanto à prioridade de se iniciar reflorestamento imediatamente pelos seguintes motivos: 1) das instituições, o desenvolvimento social expandido e o sequestro do excesso de gás carbônico, entre outros motivos pró-ambientais; 2) das empresas de empreendimentos florestais, além do sequestro de CO2 e desenvolvimento social, a atitude de criar disponibilidade de recursos florestais futuros, tanto para atender à demanda interna, como de se tornarem nos próximos sete anos, exportadores garantidos de produtos certificados.
Neste intuito, os setores de empreendimentos florestais não têm medido esforços na busca de financiamentos e incentivos fiscais, inclusive para pequenos e  médios produtores, para realização da vocação natural da atividade florestal em nosso país.
Há muitos motivos para que se expandam as atividades florestais, tanto florestas nativas como florestas plantadas, já que ambas exercem papéis importantes no equilíbrio das condicionantes ambientais, como: função de elemento de fixação  no solo das precipitações pluviométricas, função estabilizadora de solos degradados, função de elementos construtivos na melhoria da qualidade dos recursos hídricos, função geradora de inúmeras matérias-primas, produtos celulósicos, papeleiros, madeiráveis, farmacológicos e  o não-visível  e imprescindível função de resgate  e fixação do excesso de gás carbônico. Os biomas têm funções perfeitas e são os maiores transformadores de energia solar.
O megareflorestamento têm programas para pequenos e médios proprietários rurais, trazendo a médios e longos prazos uma baixa sensível nos custos de produção agrícola, através de menores gastos com conservação do solo ao mesmo tempo em que combate as pragas e doenças, diminui as compras de materiais para cercas e construções, reduz o consumo energético, além de oferecer alternativas produtivas, como: apicultura, cultivo de cogumelos, exploração de resinas e óleos essenciais, exploração de plantas medicinais, aromáticas e ornamentais.
As florestas também oferecem uma variedade de outros benefícios, tais como: sombras protetoras aos gados, o bloqueio dos ventos a fim de proteger plantações e casas, redução do assoreamento dos rios e lagos, sem contar os valores estéticos paisagísticos e a frescura dos ares.
Observamos que os ecossistemas natural e humano são interligados e interdependentes de alta complexidade. Logo, se as florestas forem geridas ecologicamente, sem dúvida, devolverão bem-estar gradativo.
A economia ecológica é a quarta onda econômica que contribuirá para a realização deste bem-estar, conciliando o desenvolvimento, crescimento e progresso, de forma sustentável.
Um dos rumos indicados pela economia ecológica é a imprescindível difusão da educação ambiental, base fundamental do novo processo sócio-político-econômico sustentável. Isso proporcionará a médios e longos prazos o lugar do pensamento ecológico nas fábricas, nos supermercados, nas fazendas, na exploração e empreendimentos florestais, na exploração mineral etc. Só assim estará garantindo a sobrevivência de uma das mais caras espécies do Planeta Terra: o homem.
Para assegurar um futuro sustentável, existem instrumentos e políticas para criação de uma sociedade estável, como: Série ISO 14000-gestão ambiental, Agenda 21, princípios e critérios para manejo florestal sustentável, que promovem regulamento e certificação de produtos e processos econômicos (para citar alguns).
A utilização de tais mecanismos sustentáveis unidos à expansão do setor de empreendimentos florestais dinamizará de forma revigorante a economia interna, pois estará gerando inúmeras oportunidades de empregos e consequentemente gerará renda, criando economicidade.
Para agilizar o retorno seguro da economicidade global, a economia  ecológica pesquisa, sinaliza impactos, indica métodos, desenvolve modelos econométricos, valoriza os custos ecológicos (aproximando de uma grandeza imensurável), aponta soluções econômica e ecologicamente viáveis, estimando capital futuro e demonstrando limites ambientais a sustentabilidade da atividade, através de modelos como o versátil  STELLA[1].
É claro que o compromisso e responsabilidade na implantação e no cumprimento dos mecanismos existentes, proporcionarão competição com o mercado externo, que tem se tornado cada vez mais exigente quanto à origem e qualidade das matérias-primas e produtos.
É preciso compreender que não podemos extinguir o meio (as florestas), pelo qual criamos desenvolvimento e progresso para um equilíbrio (ao menos parcial) dos eco’s do Planeta Terra.
Na busca deste equilíbrio parcial, diria que a economia ecológica é a economia inteligente, já que delimita a ação do homem no uso dos recursos naturais, garantindo condições para as gerações futuras. Tal futuro, em prol de uma sociedade estável, que estará assegurada apenas na interação dos sistemas humanos e natural, pela própria interligação e interdependência.
Diria, também, que a economia ressuscitou. Desta vez ecológica.



[1] STELLA-modelo versátil de economia ecológica (análise através de sistema dinâmico). Simplificadamente é um modelo econômico pelo qual se obtém informações piores ou melhores sobre os impactos ambientais para o segmento analisado.









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Texto citado sobre ECONOMIA ECOLÓGICA.




BANCA EXAMINADORA QUE PREMIOU A MONOGRAFIA
















































             











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ARTIGO:  ECONOMIA ECOLÓGICA - ASSUNTO INOVADOR  NA RIO + 5 - E FOI PUBLICADO NA REVISTA ACADÊMICA DA FACULDADE SÃO LUIS, PUBLICADO TAMBÉM NA REVISTA TREVISAN CONSULTORES E REVISTA MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL: PARA LEITURA DO ASSUNTO SEGUE E POSTERIORMENTE AS OUTRAS REVISTAS ESPECIALIZADAS QUE PUBLICARAM O ARTIGO, AVERIGUAÇÃO DE AUTENTICIDADE. 
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